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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TCC 6133-2025

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TCC 6133-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6133/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agrovargas Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cabeceira do Cupim - Parte I, inscrito no CAR MT73914/2017 e CAR Federal nº MT-5103601-3E3918A5DCF14...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - TCC 5652-2024

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 28-01-2025

    EDITAIS O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 229/20241 José Benedito Gaiva Frigomarca LTDA 11.6...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 28-01-2025

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 28-01-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 42631/20...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 28-01-2025

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 27.01.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 133/2025 LI n°318305/2024 Cristalina Energia Ltda 32.101.789/0001-63...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 27.01.2025

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 28 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Licenças DUDBARRA - 27.01.2025

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Cancelamento Licença LO N°330922-2023 - Medalha 1 MAS LTDA

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Licenças DUDBARRA - 28.01.2025

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DUDSINOP - 27.01.2025

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DUDSINOP - 27.01.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 556010/20...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - TCR 6121-2025

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - TCR 6121-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6121/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agro Martelli I LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Caxambu, inscrito no CAR MT55435/2017 e CAR Federal nº MT-5108006-45AF77B95B444D93A629EAED91A072F5. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - TCR 6120-2025

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - TCR 6101-2024

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - TCR 6091-2024

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