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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND 08 DE JANEIROde 2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O TERCEIRO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O TERCEIRO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA, publicado no D.O.E. de 02/01/2025 Onde se lê: Bacia Hidrográfica do Rio Arinos Leia-se: Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O TERCEIRO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - Licenças DUDAltaFloresta - 07.01.25

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - Licenças DUDAltaFloresta - 07.01.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 07 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 07-01-2025

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 07-01-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9441/202...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 07.01.2025

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PROCESSO N.279196.2021 TAC 301-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 301/2024/SEMA- PROCESSO N° 279196/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PROCESSO N.279196.2021 TAC 301-2024

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PROCESSO N.2066-2023 - TAC 288

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 288/2024/SEMA- PROCESSO N° 2066/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PROCESSO N.2066-2023 - TAC 288

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 06.01.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 1604/2024 LAC n°1081/2024 Eucaforest Comércio Transportes e Serviços ...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 06.01.2025

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 06-01-2025

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 06-01-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 13442/20...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DUDSINOP - 06.01.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 631944/20...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DUDSINOP - 06.01.2025

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E 06-01-2025

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E 06-01-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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