Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

567 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Processo n° 00392-2022 TAC 358- extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Certidão de Substituição nº 178-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 178/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7994/2012 Compromissado: Eucateca S.A. CPF/CNPJ: 09.378.010/0001-30 Processo nº: 217526/2009 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6341/2025 vinculado ao CAR nº MT107488/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Certidão de Substituição nº 178-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Certidão de Substituição nº 177-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 177/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5705/2011 Compromissado: Geraldo Takashi Youshiyasu CPF/CNPJ: 323.974.886-04 Processo nº: 103035/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8372/2025 vinculado ao CAR nº MT35917/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ob...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Certidão de Substituição nº 175-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Certidão de Substituição nº 175-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 175/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1755/2010 Compromissado: Ana Cristina Freitas Rust CPF/CNPJ: 576.831.236-68 Processo nº: 247898/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 2538/2022 vinculado ao CAR nº MT67387/2020. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Certidão de Cancelamento nº 174-2025

    CERTIDÃO DE CANCELAMENTO Nº 174/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 103/2010 Compromissado: Ana Cristina Freitas Rust CPF/CNPJ: 576.831.236-68 Processo nº: 247898/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 2538/2022 vinculado ao CAR nº MT67387/2020. Certifica-se a CANCELAMENTO da obri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Processo n° 003255-2024 - 4391-2024 TAC 298- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 298/SEMA/MPE/2025 - PROCESSOS N° 003255/2024 E 004391/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente Alex Sandro A. Marega e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Processo n° 003255-2024 - 4391-2024 TAC 298- extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - NOTIFICAÇÃO - 24.10.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Processo n° 003572-2024 TAC 288- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 288/SEMA/2025 - PROCESSO N° 003572/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Processo n° 003572-2024 TAC 288- extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Processo n° 001116-2024 TAC 348- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 348/2025/SEMA/MPE - PROCESSO N° 001116/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente Sra. Mauren Lazzaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-BUNGE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-BUNGE

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 95/DUDRONDON/SGDD/2025, PROCESSO Nº 11139/2025 - BUNGE ALIMENTOS S.A da Analista do Meio Ambiente, ALESSANDRA MACHADO LANDGRAF, que solicita o can...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - DUDRONDON 23.10

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT,23 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - DUDRONDON 23.10

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - DOE - DESPACHO - 23-10

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° 000533-2024 TAC 382- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 382/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 000533/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado Ticiano Juliano Mass...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° 000533-2024 TAC 382- extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!