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448 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12096.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 5995/2024 CTO 1 Agrope...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12096.2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TCC 3159-2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3159/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Do Socorro Bruscagim, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA IPACARAY II, inscrito no CAR MT85300/2018 e CAR Federal nº MT-5106265-8611179E4B3D48C282E...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TCC 3159-2023

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 07.11

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 07 de Novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 84...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - DUDSINOP - 06-11-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Licença Indeferida - DUDRONDON

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 06 de novembro de 2025. Processo Responsável Técnico ...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Licença Indeferida - DUDRONDON

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - DUDRONDON - 06.11

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - DUDRONDON - 06.11

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT,06 de novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Notificação - SUGF - Outubro

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2025. DATA DE EMISSÃO NOME DO INTERESSADO MUNICÍPIO Nº DO PROCESSO DOCUMENTOS EMITIDOS 01/10/2025 CA...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Notificação - SUGF - Outubro

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Termo de Notificação n. 2025.DUDBARRA.SEMA.MT

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Licença DUDCÁCERES 05.11

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Licença DUDCÁCERES 05.11

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 05 de Novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 287 - Edital - Retirada de Suspensão - PMFS n. 7008156-2022

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 285 - Edital - Cancelamento de Indeferimento - PEF n. 7003725.2023

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Licença LAS - Dudbarra 04-11-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de Novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Licença LAS - Dudbarra 04-11-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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