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448 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCC 6030-2025

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCC 5968-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5968/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Administração, Participações E Agropecuária Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SONHO DE OURO, inscrito no CAR MT36361/2017 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 580211.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 580211/2014 Construtor...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 580211.2014

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 10914.2025

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 10914.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 10914/2025 Concessioná...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 372841.2019

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 372841/2019 Destilaria...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 372841.2019

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Processo n° 110038-2021 TAC 234- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 234/SEMA/2024 - PROCESSO N°110038/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Processo n° 110038-2021 TAC 234- extrato TAC

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Processo n° 003397-2023 TAC 253- extrato TAC

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Processo n° 00998-2025 TAC 255- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 255/2025/SEMA - PROCESSO N° 000998/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente Sra. Mauren Lazzaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Processo n° 00998-2025 TAC 255- extrato TAC

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 11065.2024

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 04.11.2025

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Processo n° 624-2024 TAC 58- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 58/SEMA/2024 - PROCESSO N° 624/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro Antônio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12121.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 3565/2022 Comercial de...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 03.11.2025

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 03.11.2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o arquivamento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Certidão de Conclusão nº 184-2025

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