Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

448 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 10.11.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de novembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11666/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 07-11-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 07.11.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de novembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7431/202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 07.11.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Processo n° 256426-2020 TAC 10 - extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Processo n° 256426-2020 TAC 10 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 10/SEMA/2024 - PROCESSO N° 256426/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Licenças DUDBARRA 07-11-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TCR 8704-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TCR 8693-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12119.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 5010/2025 Mi TRR Trans...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12119.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TCR 8670-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TCR 8459-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TCR 8425-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 17962.2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TCR 8336-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TCR 3159-2023

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TCC 7529-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TCC 5002-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TCC 5002-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5002/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gilberto Gerlaco Lemos, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZ. VALE DOS SONHOS; FAZ. TRÊS CORAÇÕES; FAZ UNIÃO, inscrito no CAR MT32433/2017 e CAR Federal nº MT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!