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4409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Processo n° 000795-2024 TAC 257- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 257/2025/SEMA - PROCESSO N° 000725/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente Sra. Mauren Lazzaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Processo n° 000795-2024 TAC 257- extrato TAC

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Processo n° 002544-2024 TAC 258- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 258/2025/SEMA - PROCESSO N° 002544/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente Sra. Mauren Lazzaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Processo n° 002544-2024 TAC 258- extrato TAC

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 90491.2008

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 90491/2008 Viliomar Ca...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 30.10.2025

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 30.10.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de outubro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11251/202...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11016.2025

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11016.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 91197/2020 J Alves Med...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Publicação de Licenças LAS - SUIMIS 30-10-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3604/202...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Publicação de Licenças LAS - SUIMIS 30-10-2025

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - TCR 6901-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6901/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: NILSON FERNANDES BALIERO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SOL NASCENTE, inscrito no MT242177/2023 e CAR Federal nº MT-5100805-2D6FF489FE6541C9AA8D617E2C5AD4FA. OBJET...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - TCR 6901-2025

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - TCR 3889-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3889/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Djeny Weis Serpa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lotes 45, 46 e 47, inscrito no MT79238/2017 e CAR Federal nº MT-5107909-5681B4C2BCE34E4E97BECAF5EFF54935. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - TCR 3889-2025

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - SURH-EDITAL DE INDEFERIMENTO N 06

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - SURH-EDITAL DE INDEFERIMENTO N 06

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 06/2025 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, torna público o indeferimento, arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos da Instrução Nor...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Termo de Revogação - Processo n. 10953.2024 - Sebastião Júnior Rosa de Abreu

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Termo de Revogação - Processo n. 10953.2024 - Sebastião Júnior Rosa de Abreu

    Processo nº: 10953/2024 Interessado: Sebastião Júnior Rosa de Abreu TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 06 de agosto de 2025, vem por meio deste tornar sem efeito o Edital de Indefer...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Processo n° 002932-2024 TAC 374- extrato TAC

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