Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

3745 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 16.09.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 16.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9317/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - 034 - 2025 - 16 - 09 - 2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - 034 - 2025 - 16 - 09 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 034/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 16-09-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 16-09-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 10069-2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 4194-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 7734-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 7734-2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 9874-2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 10882-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 10882-2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 15697-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 15697/2024 Benedito Rondon Hidrelétrica Comodoro LT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 15697-2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 13287-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 13287/2024 Ricardo Bonora FS Indústria de Etanol S....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 13287-2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 7048-2023

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO- 10461.2025, 7069.2025, 16875.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 9614/2024 M.C Industri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO- 10461.2025, 7069.2025, 16875.2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!