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1499 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA 16-04-2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 010/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - PROCESSO N.548731.2021 - TAC 36

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 36/SEMA/2025 - PROCESSO N° 548731/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - PROCESSO N.512045.2021 - TAC 43

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 43/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 512045/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - DUDSINOP - 15.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 122306/2015...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Licenças DUDBARRA 15.04.2025

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Licenças DUDBARRA 15.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 15 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 15.04.2025

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 15.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 15 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70028...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Certidão de Substituição nº 028-2025

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - Processo 640495-2017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - Processo 640495-2017

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - Processo 637129-2013

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - Processo 383149-2015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - Processo 383149-2015

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - Processo 126795-2021

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - Processo 126795-2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - processo n° 13412025

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - processo n° 13412025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 1341/2025 LI n° 77641/2025 LO n° 334615/2025 Centro de Tratamento e ...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 14.04.2025

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 09-2025

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