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3745 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 303.2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7092.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 10391/2023 D. Marines ...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7003813.2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7003813/2023 Madeireira Baschirotto Fe...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7003813.2023

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Publicação - ciência do despacho -29-09-2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PUBLICAÇÃO - APÓS CONCILIAÇÃO INEXITOSA - APRESENTAR RECURSO - 29-09-2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PUBLICAÇÃO - APRESENTAR DEFESA - 29-09-2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8163/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8163/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Gustavo Sacco, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cruzeiro IV, inscrito no CAR MT50498/2017 e CAR Federal nº MT-5103908-4A7CB03B1E7E48269D122F8C379A27FD. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8110/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8110/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ary Jacobs, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Terra do Sol, inscrito no CAR MT110695/2018 e CAR Federal nº MT-5107180-579731C62898419FB59646F73CA330AA. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8006/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8006/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Benevides Sores de Mello Neto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Recanto, neste ato representado por Willian Tomaz da Silva, inscrito no CAR MT52055/2021 e CAR Federal...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7819/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7819/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Hiolaus da Silva Polles, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São João II, inscrito no CAR MT179673/2020 e CAR Federal nº MT-5103254-C722565F50EA4. OBJETO: O presente TCR...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7562/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7562/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcilio Fabiano, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sitio Nossa Senhora da Aparecida, inscrito no CAR MT25166/2021 e CAR Federal nº MT-5100250-ABB4EBB2558F451198D87DA50AF559FD...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6815/2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6810/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6810/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Glodimar Piccinim, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nayara I, II, III e IV, neste ato representado por Domingos Savio Mendes Barbosa, inscrito no CAR MT28724/2018 e C...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6488/2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5902/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5902/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gilson Mueller Berneck, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Roseira I, inscrito no CAR MT112161/2017 e CAR Federal nº MT-5105101-F76C767C88E049748AC3D3C22C8933D2. OBJETO...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8163/2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8163/2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8163/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Gustavo Sacco, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cruzeiro IV, inscrito no CAR MT50498/2017 e CAR Federal MT-5103908-4A7CB03B1E7E48269D122F8C379A27...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8157/2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8157/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adriana Tironi Romagnoli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Monte Claro, inscrito no CAR MT26568/2017 e CAR Federal MT-5107040-30A3F3341AC64BEA83BEF740...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8006/2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8006/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Benevides Sores de Mello Neto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Recanto, neste ato representado por Willian Tomaz da Silva, inscrito no CAR MT52055/20...

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