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4556 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - TCR 4530-2023

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - TCR 2399-2022

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - TCC 7578-2025

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - TCC 7540-2025

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 20284.2024

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 20284.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 5223.2024

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - DUDSINOP-Termo de Cancelamento -Processo 291980-2015

    Ref. Processo n°291980/2015 Interessado: Auto Posto Paraíso LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher ao despacho da Analista de Meio Ambiente Priscila Guterres dos Santos e cancelar a Licença de Opera...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - DUDSINOP-Termo de Cancelamento -Processo 291980-2015

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 2252.2025

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 2252.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 14708.2024

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 14708.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 9200.2024

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 8320.2024

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 4463.2025

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 13740.2024

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 13740.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7961.2025

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PROCESSO - 1097.2024

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