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3820 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - TCC 5365-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5365/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: FLAVIO KRZYZANSKI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda DONA GENI IV E V, inscrito no CAR MT105176/2017 e CAR Federal nº MT-5104526-D858C02A19934B20A165C9...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - TCC 1652-2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1652/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MARCELLO GONÇALVES DE SOUZA AMARAL, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MIRANTE E PLANALTO, inscrito no CAR MT66081/2017 e CAR Federal nº MT-5100607-E40D...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - Termo de Intimação - CSER - 04-07-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - Certidão de Substituição nº 069-2025

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PROCESSO N.45361.2022 - TAC 209.2025

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PROCESSO N.4653.2024 - TAC 205

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 205/2025/SEMA - PROCESSO N° 004653/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PROCESSO N.4653.2024 - TAC 205

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PROCESSO N.30025.2022 - TAC 208.2025

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 04.07.2025

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 04.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de julho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3284/2025 ...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - 04.07.2025

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PROCESSO N.29511.2022 - TAC 201.2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 43369.2022, 423504.2021

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 03.07.2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCR 6586-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6586/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Omar Ali Zeitoum, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SERRA DOURADA l, inscrito no CAR MT27401/2017 e CAR Federal nº MT-5103858-1030EC1E55A44557A7A95912FD62E740. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCR 5337-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5337/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: NATALINO LOPES DOS SANTOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTO ANTONIO, inscrito no CAR MT103161/2017 e CAR Federal nº MT-5105150-126F69EA5B674DD78883BBBAE85E1EA3....

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCC 5961-2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCC 5961-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5961/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mauri José Guerra, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SÃO JOÃO, inscrito no CAR MT37370/2017 e CAR Federal nº MT-5106216-8C1FB3E3C3E9481588AAB0D46527FA4...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCR 7140-2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCR 7140-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7140/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Amado Rodrigues Batista, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO PAULO, inscrito no CAR MT42177/2018 e CAR Federal nº MT-5103106-23BA44ACDA2E4852B021A4C1B5B7C90D. OBJETO...

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