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343 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 9198-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 8862-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8862/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Celso Deda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CONQUISTA, inscrito no CAR MT34675/2017 e CAR Federal nº MT-5107354-5F5864F734CB43028E65D265A78F4462. OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 8810-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8810/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: RAFFAELLA GABRIELY FERREIRA DE ABREU, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Boa Esperança - Lote - 385 P.A Santo Antônio do Fontoura I, inscrito no CAR MT234274/2023 e CAR...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 8810-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 8750-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8750/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Celio Renato Ferreira Freitas, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Arca de Brasília ll, inscrito no CAR MT221964/2022 e CAR Federal nº MT-5107883-9CBED139071648BB8F91D77...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 8750-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 8539-2025

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 8539-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8539/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: EDER BONFANTE TENÓRIO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TRIUNFO, inscrito no CAR MT153883/2018 e CAR Federal nº MT-5104609-51A6586BE57747658F83555D1A989C72. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 8243-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 8243-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8243/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Francisco Pereira Dos Santos, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado PA SANTO ANTONIO DO FONTOURA III LOTE 90, inscrito no CAR MT295114/2025 e CAR Federal nº MT-5103205-A91F59DE3A9...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 7799-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7799/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Arones Da Cunha Ferreira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ÁGUIA DE OURO, inscrito no CAR MT110294/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-16A862E665874E899026EFD865252A6C. ...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 7799-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 7405-2025

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 7121-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7121/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Antonio Nodari, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Juliana, inscrito no CAR MT42792/2017 e CAR Federal nº MT-5103452-AEE025C5EF3C4BCDA4AA063EFADAD741. OBJETO...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 5963-2024

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 5963-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5963/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roberto Bassan Kemeid, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MATA VERDE, inscrito no CAR MT41243/2017 e CAR Federal nº MT-5108956-4AF3412F407A479FABBCC43DB766B5EE. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 5896-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5896/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Geraldo Marquez De Macedo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TAPETE VERDE, inscrito no CAR MT78470/2017 e CAR Federal nº MT-5107354-703BFFE46D9949538E137832BF38BC13. O...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 5561-2025

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 122-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 122-2026

    Certidão de Cumprimento nº 122/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 343/2025/SEMA/MPE; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e POSTO ALDO MARINGA LTDA - Processo: 001503/2025. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 343/2025/SEMA/MPE, estando ...

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