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343 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCC 8662-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8662/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luana Belusso, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MACUCOMATRÍCULA 4.128, inscrito no CAR MT6735/2018 e CAR Federal nº MT-5106240-DF7E21BFE6FA433DBE4DA7B...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCC 8662-2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCC 4302-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4302/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: BOM FUTURO TAPURAH AGROPECUÁRIA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BOM FUTURO III, inscrito no CAR MT86343/2017 e CAR Federal nº MT-5101852-6BF814...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCC 3102-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3102/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Leila Silvia Mastelaro, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Esperança e Esmeralda, inscrito no CAR MT2772/2017 e CAR Federal nº MT-5104609-A8494E5384D449...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCC 3102-2025

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Edital de Cancelamento de Indeferimento - 7002582/2024

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Edital de Cancelamento - 7000026/2024

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Monitoramento de emitido pela Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF, que, após análi...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Edital Indeferimento - 7005075/2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Edital Indeferimento - 7005075/2019

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Licença DudSinop - 10047/2025

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato TAC N° 042-2026-SEMA - W Z EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 042/2026/SEMA- PROCESSO N° 003923/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: W Z EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, com sede na Estrada Joacaba, S/Nº, Km 114, Zona Rural, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000. OBJETO: a ado...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 9573-2025

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 033-2026-SEMA - FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 033-2026-SEMA - FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 033/2026/SEMA- PROCESSO N° 000395/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA, domiciliado na Avenida Luiz Eduardo Toledo Prado, nº 2.500, Casa 76, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.027-250. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 041-2026-SEMA - ZELMA AMORIM MARTINS DINIZ

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 041-2026-SEMA - ZELMA AMORIM MARTINS DINIZ

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 041/2026/SEMA- PROCESSO N° 003750/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: ZELMA AMORIM MARTINS DINIZ, domiciliado na Avenida 05, Quadra 15, Lote 03, S/Nº, Setor Mundinho, Mineiros/GO, CEP: 75.832-94. OBJETO: a adoção das med...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 046-2026-SEMA - SERGIO LUIZ PIZZATTO

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 031-2026-SEMA - WILMAR FISCHER

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 031-2026-SEMA - WILMAR FISCHER

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 031/2026/SEMA- PROCESSO N° 368031/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: WILMAR FISCHER, domiciliado na Avenida Brasil, nº 320, bairro Centro, Juruena/MT, CEP: 78.340-000. OBJETO: a adoção das medidas de correção da conduta...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 039-2026-SEMA - IRON FRANCISCO DA SILVA

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