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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Portaria n. 34.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 34/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Portaria nº 715, de 28 de julho de 2023

    PORTARIA Nº 715, DE 28 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Selo Verde a PCH Parecis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Portaria nº 714, de 28 de julho de 2023

    PORTARIA Nº 714, DE 28 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Selo Verde a PCH Cidezal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Termo de retificação - Portaria n.31.2023.GSALARH.SEMA-MT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 31/2023/GSALARH/SEMA-MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020, torna público para conhecimento geral, que tendo em vista o equívoco aprese...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Portaria nº 713, de 28 de julho de 2023.

    PORTARIA Nº 713, DE 28 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Selo Verde a PCH Rondon. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a organização admin...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Portaria nº 716 de 28 de julho de 2023

    PORTARIA Nº 716, DE 28 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Selo Verde a PCH Sapezal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a organização admi...

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