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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Portaria nº 057 2023 Alteração do fiscal Titular do Termo de Adesão nº 0022022 R Montechi

    PORTARIA Nº ­­­057/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 573/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Termo de Adesão nº 002/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Portaria n.05.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 05/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Portaria nº 038 2023 Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 0512022 FERNANDA KELLY

    PORTARIA Nº ­­­038/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1069/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 051/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, qu...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Portaria nº 01 2023 Comissão Julg ONGs

    PORTARIA Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. A Presidente do conselho Estadual do Meio ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando o disposto no §4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 671, de 2...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - PORTARIA Nº 33 2023 Designa servidores para compor o grupo de trabalho para analisar a situação da comunidade Quilombola Família Vieira Amorim

    PORTARIA Nº 33/2023/SEMA/MT Designa composição de Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar a situação da comunidade Quilombola Família Vieira Amorim considerando o Plano de Manejo da Unidade de Conservação Parque Estadual do Araguaia. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso I...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - Portaria 29 2023 Altera a Portaria nº 793 2017

    PORTARIA Nº 29/2023/SEMA/MT Constitui Comissão Permanente responsável para atuar no processo de identificação, avaliação, reavaliação, regularização, atualização, incorporação e valoração dos bens móveis permanentes da SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da Cons...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - PORTARIA n.04.2022.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 04/2023/GSALARH/SEMA-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a contin...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA n.03.2023.GSALARH.SEMA.MT - Fides Gold Mineradora S.A

    PORTARIA Nº03/2023/GSALARH/SEMA-MT. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 33417/2022, Interessado: Fides Gold Mineradora S.A, referente ao Projeto de Expansão da Mina União, localizada em Peixoto de Azevedo - MT. O SECRETÁRIO...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA n.02.2023.GSALARH. SEMA.MT - BRT SINFRA

    PORTARIA Nº02/GSALARH/SEMA-MT, 02 de janeiro de 2023. Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Relatório de Controle Ambiental - RCA, protocolo n. º 45040/2022, Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, referente ao Sistema de Transporte Urbano Modal Bus Rapit Transit (BRT), nos Mun...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - Portaria n.01.2023.GSALARH.SEM.MT

    PORTARIA Nº 01/2023/GSALARH/SEMA-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a contin...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - Portaria nº 1.105/2022

    PORTARIA Nº 1105/2022/SEMA/MT Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Segurança da Informação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019...

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