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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Portaria nº 139 2023 Contrato 002 2023 Prime Combustivel

    PORTARIA Nº 139/2023 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 002/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 141/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 141/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - Portaria n.11.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 11/2023/GSALARH/SEMA-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a contin...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Portaria n.10.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 10/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Portaria nº 121/2023 - Revoga Portaria nº 691/2016

    PORTARIA Nº 121/2023 Revoga a Portaria nº 691, de 12 de setembro de 2016 que designa servidores como responsáveis pela conformidade documental de processos de pagamento de fornecedores. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º R...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Portaria nº 129 2023 Alteração do fiscal Titular do Contrato 040 2010 Hélio José Sandrini Júnior e Danielly Sandrini

    PORTARIA Nº ­­­129/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 202/2020 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato 040/2010 - Hélio José Sandrini Júnior e Danielly Sandrini. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Comp...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Portaria nº 105 2023 Alteração do fiscal Titular Requisitante dos Contratos nº 0332022 e 0342022 OI SA e BRASIL SERVIÇOS

    PORTARIA Nº ­­­105/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 839/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 033/2022 e 034/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Portaria n.09.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 09/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuida...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Portaria n.08.2023.GSALARH.SEMA-MT - Minuta PCH's CUMBUCO e GEOLÓGA LUCIMAR GOMES

    PORTARIA Nº 08/2023/GSALARH/SEMA-MT EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - Portaria nº 03 2023 Relação com todos os conselheiros

    PORTARIA Nº 03, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 80, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e no art. 8º do ...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Portaria n.06.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 06/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - 92 2023PortACOMP (4)

    PORTARIA Nº 92/2023/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 001/2023 firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Mineração Apoena S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe ...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria nº 02 2023 RELAÇÃO ONGs ELEITAS

    PORTARIA Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020; Considerando o dispos...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria nº 93/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 93/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inter...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria nº 94/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 94/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e S...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria nº 95/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 95/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Públi...

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