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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Portaria nº 479/2023 - Altera Portaria nº 754 de 2022

    PORTARIA Nº 479/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 754/2022/SEMA/MT que instituiu a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art.3º ...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Portaria nº 480/2023 - Avaliação anual de desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 480/2023/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022. RESOLVE: Art.1º Fica homologada a Avaliação Anual ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Portaria nº 478 2023 Contrato 021 2023 W M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA alterado

    PORTARIA Nº 478/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 021/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Portaria nº 475 2023 Contrato 020 2023 Vivax Collor material gráfico

    PORTARIA Nº 475/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 020/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Portaria nº 469 2023 Contrato 019 2023 TIM

    PORTARIA Nº 469/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 019/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria nº 465/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 465/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1034/2022/SEMA/MT que institui a Comissão Setorial de Avaliação Especial e Anual de Desempenho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art.3º...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Portaria nº 452/2023 - Homologa Avaliação Anual de desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 452/2023/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022. RESOLVE: Art.1º Fica homologada a Avaliação Anual ...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Portaria nº 453/2023 - Designa equipe multidisciplinar para elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para georreferenciamento das Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - UPG's

    PORTARIA Nº 453/2023/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a necessidade criação de g...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - Extrato da Portaria Conjunta nº 001/2023/CGE-COR/SEMA

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria Conjunta nº 001/2023/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 68 da Lei Complementar n. 207/2004, em face de V.C.S.V. Designa-se as servidoras HILCA DENISE VIANA PINTO DE CARVALHO, KARLA GONÇALVES DE OLIVEIRA E ...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Portaria nº 435 2023 Alteração do fiscal Titular e Subst Contratos Energisa

    PORTARIA Nº 435/2023/SEMA/MT Altera as Portarias nºs. 089/2019, 883/2022 e 884/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato de Adesão ao Poder Público, Contrato nº 22011/2022 e 22067/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Portaria nº 434 2023 Contratos 017 2023 e 018 2023 laboratório

    PORTARIA Nº 434/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 017/2023 e 018/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organizaç...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 429 2023 Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 429/2023/SEMA/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado do Meio Ambiente- SEMA-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Portaria nº 412/2023 - Constitui a Comissão de Inventário de Bens de Consumo no âmbito da SEMA-MT

    PORTARIA Nº 412/2023/SEMA/MT Constitui a Comissão de Inventário de Bens de Consumo no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de ja...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Portaria nº 390/2023 - Revoga Portaria nº 145/2020

    PORTARIA Nº 390/2023/SEMA/MT Revoga a Portaria nº 145, 09 de março de 2020 que instituiu as comissões setoriais de avaliação especial e anual de desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, d...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Portaria nº 413/2023 - Constitui Comissão para atuar no processo de inventário físico financeiro de bens móveis permanentes

    PORTARIA Nº 413/2023/SEMA/MT Constitui comissão para atuar no processo de inventário físico e financeiro de bens móveis permanentes, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, e estabelece outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituiç...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Portaria nº 400 2023 Alteração do fiscal Titular contrato 012 2022 Localiza veículos

    PORTARIA Nº 400/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 417/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 012/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Portaria nº 411 2023 Alteração de fiscais contrato 051 2021 adserv

    PORTARIA Nº 411 /2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 983/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 051/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Portaria n.25.2023.GSALARH.SEMA-MT - Equipe Multidisciplinar PCH Cristalina 2023.

    PORTARIA Nº25/2023/GSALARH/SEMA-MT. Retificar e designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 535756/2021, Interessado: Cristalina Energia LTDA., Referente a Pequena Central Hidrelétrica PCH Cristalina, com potência de 16.000 KW e 4.7...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Portaria n.26.2023.GSALARH.SEMA-MT - Equipe multidisciplinar - Complexo PCH's Rio Cuiabá.

    PORTARIA Nº26/2023/GSALARH. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, Processo n.º 67715/2017, Interessado: MATURATI PARTICIPAÇÕES S. A., referente ao Complexo de PCH’s Rio Cuiabá, sendo: Guapira II, Tratambé I, Tratambé II, Angatu I, Angatu II...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria nº 399 2023 Alteração dos fiscais in loco Contrato 032022 Righor

    PORTARIA Nº 399/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 077/2022 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 003/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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