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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Portaria nº 1.195/2023

    PORTARIA Nº 1.195/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Fica designada a ser...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Portaria nº 1.179 -2023 - Contrato 042-2023 - Visomes - Calibração nova lei

    PORTARIA Nº 1.179/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 042/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 1139-2023- Av. de Desempenho ANALISTA ADMINISTRATIVO

    PORTARIA Nº 1139/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Fica homolo...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Portaria n.50.2023.GSALARH.SEMA-MT - PCH Guaporé (PACUERA)

    PORTARIA Nº 50/2023/GSALARH/SEMA-MT Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA DA PCH NOVA GUAPORÉ, protocolo n. º 26371/2022, Interessado: NOVA GUAPORÉ ENERGÉTICA S. A., localizada nos Municípios de Pontes e Lacerda e Vale de São D...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Portaria nº 1.159/2023

    PORTARIA Nº 1.159/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 885, de 25 de outubro de 2018 que “Delega servidores para compor o Grupo de Coordenação do Programa REM MT e define suas atribuições. ” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Com...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Portaria nº 1.158/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.158/2023/SEMA/MT Cria grupo de trabalho para estudar as necessidades, levantar as fragilidades e propor soluções quanto ao acesso de servidores, prestadores de serviço e terceiros na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o ar...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Portaria nº 1.155/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1155/2023/SEMA/MT. Altera o Anexo Único da Portaria nº 1.122, de 14 de novembro de 2023 que “Homologa a Avaliação Anual de Desempenho do Profissional do Meio Ambiente”. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 d...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Portaria nº 1.157/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.157/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1201/2021/SEMA/MT que constitui a Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório /SEMA/MT do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e UHE JURUENA LTDA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das at...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA Nº. 004-2023-UNISECO-SEMA-MT

    PORTARIA Nº. 004/2023/UNISECO/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Consi...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Portaria nº 1140/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1140/2023/SEMA/MT. Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público n° 001/2023/SEMA-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. Con...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Portaria nº 1.138/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1138/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam homologad...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Portaria nº 1.122/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1122/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho do Profissional do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Fica homologada a ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Portaria nº 1.124/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1124/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 854, de 24 de agosto de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executiv...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 49.2023 - Portaria Notificação RT CTF

    PORTARIA Nº 49/2023/GSALARH/SEMA/MT. Dispõe sobre a notificação dos responsáveis técnicos para realização de inscrição no CTF - Cadastro Técnico Federal, sob pena de suspensão de Licença e autorizações emitidas pela SEMA/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Portaria n° 1126 - Contrato 041-2023- Sib Imagem

    PORTARIA Nº 1126/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 041/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Portaria nº 1123 -2023 - Alteração do fiscal Substituto de Barra do Garças - Contrato 009.2023 MEDEIROS

    PORTARIA Nº 1.123/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 969/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 009/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 002/2023/UNISECOR/SEMA

    EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 002/2023/UNISECOR/SEMA Extrato Termo de compromisso nº 002/2023/UNISECOR/SEMA (SEMA-PRO-2023/02200), com fulcro no Decreto 466/2023 de 27.09.2023, firmado entre a Secretária de Estado de Meio Ambiente e o servidor público nominado nos autos, a fim de formalizar o compromisso de não violação de deveres ...

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