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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria nº 009-2026 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 006A-2023 - JRM

    PORTARIA Nº 009/2026/SEMA/MT Altera a Portaria nº 001/2026 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006-A/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Portaria nº 001-2026 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 006A-2023 - JRM

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORTARIA Nº 1.983-2025 Torna pública a habilitação do Município de Sorriso para realizar licenciamento

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORTARIA Nº 1.983-2025 Torna pública a habilitação do Município de Sorriso para realizar licenciamento

    PORTARIA Nº 1.983/2025/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual, e o art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que atribui aos mu...

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