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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 022 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 022/17 Cuiabá, 26 de abril de 2017. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 021 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 021/17 Cuiabá, 26 de abril de 2017. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 020 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 020/17 Cuiabá, 26 de abril de 2017. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 019 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 019/17 Cuiabá, 26 de abril de 2017. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Resolução nº 09, que trata do art. 23 da lei 12.651.2012

    RESOLUÇÃO Nº 09, DE 09 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre os procedimentos para realização de declaração referente a execução de Manejo Sustentável de que trata o artigo 23 da Lei 12.651/2012. A CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL, no uso das atribuições previstas no Art. 1º, da Portaria nº. 22, de 13 de março de 2009; Considerando a Resolução CONAMA nº 406...

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