Legislação

D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Atos de 196/2015 a 231/2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO: 196/2015- CEE/MT INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA, localizada na Travessa D 5, Setor D, S/N, Município de Querência-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 511/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 162/2015, aprovado em 23 de junho de 2015...

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D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - ATO Nº 194-2015 CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PIRÂMIDES TGA 18.06.2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO: 194/2015- CEE/MT INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PIRÂMIDES TGA, localizado na Avenida Brasil, nº 2372-E B, Bairro Jardim Europa, Município de Tangará da Serra-MT, mantido pelo Centro de Ensino Técnico Pirâmide - CETP, com CNPJ nº 01.590.246/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº...

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D.O. nº 26551 de 10/06/2015 - RETIFICAÇÃO EM PARTE DO ATO Nº 193-2013 D.O. de 08.10.2013

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR em parte o Ato Nº 193/2013-CEE/MT, publicado em 08/10/2013, pág. 21: Onde se lê: DECLARA a mudança de endereço da interessada, que passa a localizar-se na Avenida Raimundo Matto...

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D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - Retificação do Ato 080/2015 CIENTEC

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR o Ato publicado em 05/05/2015, pág. 22, conforme especificado abaixo: ATO: 080/2015- CEE/MT INTERESSADO: CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TÉCNICO DE SINOP, localizado na Rua ...

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D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - ATOS DA PRESIDÊNCIA DE 142 A 144 29.05.2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO: 142/2015- CEE/MT INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL DE CÁCERES, localizado na Rua Bom Jardim, Nº 420, Bairro São Miguel, município de Cáceres-MT, mantido pelo Instituto Educacional de Cáceres LTDA, com CNPJ 04.534.804/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1381/2014/WEB-CEE/MT, e do ...

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D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - ATOS: 086/2015 A 109/2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO: 086/2015- CEE/MT INTERESSADO: CEJA VERA PEREIRA DO NASCIMENTO, localizada na Rua Rio Manso. Quadra 13, S/N. Bairro Grande Terceiro, município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação-MT. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 2033/2013/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº 42/20...

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D.O. nº 26527 de 5/05/2015 - ATOS: 080/2015 A 085/2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO: 080/2015- CEE/MT INTERESSADO: CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TÉCNICO DE SINOP, localizado na Rua das Azaleias, Nº 2095, Centro, município de Sinop-MT, mantido pelo CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TÉCNICO LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 631/2014/WEB-...

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D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - TORNAR SEM EFEITO ATO Nº 24/2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO O ATO: 24/2015- CEE/MT INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA APARECIDA, publicado no D.O. de 18/03/2015, pág. 10, por haver publicação do ATO: 848/2014- CEE/MT, D.O de 18/12/2014, pág. 53. Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 17 de abril de 2015. CARLOS AL...

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D.O. nº 26515 de 14/04/2015 - Ato Nº 065/2015 CEE-MT PARA REPUBLICAR

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO: 065/2015- CEE/MT INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS JUNIOR JAIMINHO, localizada na Rua Chile, S/N. Bairro Jardim Tarumã, município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação-MT. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1340/2014/WEB-CEE/MT, e do Parece...

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D.O. nº 26514 de 13/04/2015 - ATOS DA PRESIDÊNCIA DO CEE DE MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO: 058/2015- CEE/MT INTERESSADO: MC EDUCACIONAL, localizada na Rua Guiratinga, N-5, CPA 2, Quadra 105, Bairro CPA II, município de Cuiabá-MT, mantida pela VHER Educacionais Ltda - EPP, com CNPJ 21.200.879/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 2425/2014/WEB-CEE/MT, e do Parecer CEB, nº ...

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