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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - ATO Nº 538-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE UNIÃO DO SUL - MT- MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 538/2024-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE UNIÃO DO SUL, mantida pela Prefeitura Municipal de União do Sul -MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº SEDUC-PRO-2024/88421 e no Parecer Pleno Nº 28/2024, aprovado em 30 de julho de 2024, VALIDA a Política de Educaç...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - ATO Nº 537-2024-CEE/MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 537/2024-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE TERRA NOVA DO NORTE, mantida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT. DECISÃO: Com fulcro nos Processos Nº SEDUC-PRO-2024/91713 e SEDUC-PRO-2024/55360, e no Parecer Pleno Nº 30/2024, aprovado em ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - ATO Nº 536-2024-CEE/MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 536/2024-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº SEDUC-PRO-2024/65978 e no Parecer Pleno Nº 29/2024, aprovado em 30 de julho de 2024, VALIDA ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO Nº 731-2023- retificado

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 731/2023-CEE/MT (*) INTERESSADA: ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE CUIABÁ, localizada na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, S/N, Bairro: Novo Mato Grosso, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secr...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - CEE-MT ATO Nº 465 ao 499-2024- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 465/2024-CEE/MT INTERESSADO: CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Rua São Judas Tadeu, Nº 44, Bairro: Centro Norte, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo CETEC - Centro de Ensino São Lucas LTDA - ME, com CNPJ: 06.988.452/0001-00. DECISÃO:...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - CEE-MT Ato nº 500-2024 - Convalida Estudos (1)

    ATO nº 500/2024-CEE/MT Convalida e declara regulares, em obediência ao Acórdão do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso nos autos do Mandado de Segurança 1014457-11.2023.8.11.0041, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, os estudos realizados pela Impetrante GISELY DA SILVA SANCHES CORDEIRO na Instituição CENTRO E...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - ATO 463/2024-CEE/MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 463/2024-CEE/MT INTERESSADO: CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, Nº 1686, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo CETEC - Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ: 06.988.452/0001-...

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