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809 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 006 2022 RESERVA DO CABAÇAL

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 006/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 006/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Reserva do Cabaçal/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Ben...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 007 2022 VILA RICA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 007/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 007/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Vila Rica/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Móveis,...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 009 2022 JUÍNA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 009/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 009/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Juína/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Móveis, com...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 010 2022 CUVERLÂNDIA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 010/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 010/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Curvelândia/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Móvei...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 011 2022 ALTO BOA VISTA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 011/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 011/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Alta Boa Vista/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Mó...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 012 2022 ARENÁPOLIS

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 012/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 012/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Arenápolis/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Móveis...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - 008 EXTRATO TERMO CESSÃO BARÃO DE MELGAÇO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 008/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 008/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Barão de Melgaço/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens ...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 249 2021 GS SEDUC MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 249/2021/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 249/2021/GS/SEDUC/MT, por meio do qual instaura-se Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004. E designa-se a servidora Claudia Maria Vieira, matrícula nº 64538, para apurar a suposta irregularidade funcional atribuída ao servidor M.F.O.P.,...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 239 2022 GS SEDUC MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 239/2022/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 239/2022/GS/SEDUC/MT, que instaura Sindicância, com fundamentos nos artigos 27 e 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004. E, designa-se a servidora Graciela Aparecida de Oliveira, matrícula nº 139428, para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do pro...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Querencia Extr Contr Chamada 001 2022 Retificação

    Retificação do Extrato de Contrato Chamada Pública 001/2022 no Diário Oficial publicado no dia 09 de março de 2022, página 29, município de Querência. Diário Oficial: N° 28.200, onde se lê: Extrato de Contrato Para Homologação Chamada, Leia-se: Extrato de Contrato Chamada Pública 001/2022, Ordenador de despesas: Breno de Lima Silva

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Querencia Extr Contr Pregão 001 2022 Retificação

    Retificação do Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2022 no Diário Oficial publicado no dia 07 de março de 2022, página 26, município de Querência, Diário Oficial: N° 28.198, onde se lê: Extrato de Contrato Para Homologação Pregão Presencial, Leia-se: Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2022, Ordenador de despesas: Breno de Lima Silva

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Nova Ubiratã Extr Contr Pregão 002 2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Ubiratã/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 002, Ata de Registro de Preços n.º 003/2022, segundo...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Nova Guaritã Extr Contr Pregão 001 2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Guarita/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2022, Ata de Registro de Preços n.º 001/2022, se...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Marcelandia Extr Contr Pregão 001 2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2022 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Marcelândia/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2022, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNA...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Itauba Extr Contr Pregão 001 2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Itaúba/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2022, Ata de Registro de Preços n.º 001/2022, Nos term...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Nova Ubiratã Extr Contr Chamada 002

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Ubiratã/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 002/2022, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Marcelandia Extr Contr Chamada 001 2022

    Extrato de Contrato Chamada Pública 001/2022 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­Marcelândia/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2022, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e le...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Itauba Extr Contr Chamada 001 2022

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Itaúba/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2022, Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei ...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Dimantino Homo Chamada 001 2022

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna Pública a Homologação e Adjudicação da Chamada Pública 001/2022, realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, em estrita conformidade com o Edital e seus anexos, nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10....

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Vera Homo Pregão 001 2022

    Extrato de Homologação do Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a Homologação do Pregão Presencial 001/2022, realizada pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Vera/MT, em estrita conformidade estrita ao edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 10.520/2002...

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