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809 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Santa Cruz do Xingu Extr Contr Pregão 001 2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2022 A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Santa Cruz do Xingu/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 001/2022. Ata de Reg...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Canarana Extr Contrato Chamada 001 2022

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Canarana/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2022, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vi...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Tesouro Homo Pregão 001 2022 Retificação

    RETIFICAÇÃO retifica-se, em parte, o Extrato de homologação do Pregão nº 01/2022 do Município de Tesouro/MT, publicado no dia 27/12/2021, Diário Oficial nº 28.151, Página nº 22. ONDE SE LÊ: Planilha final R$ 79.789,98, Ordenadora de Despesa, Sandra Moraes de Alencar, Tesouro/MT/2021; LEIA-SE: Planilha final R$ 82.543,33, Ordenador de Despesa, Sa...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Juara Homo Pregão 001 2022

    Extrato de Homologação do Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a Homologação do Pregão Presencial 001/2022, realizada pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de JUARA/MT, em estrita conformidade estrita ao edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 10.520/200...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº040 CPI SPAT SAIP SEDUC 2022 MARCELÂNDIA EE ETELVINA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº040/CPI/SPAT/SAIP/SEDUC/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Marcelândia/MT. DO OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de Uso do espa...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº37 CPI SPAT SAIP SEDUC 2022 EE DEMÉTRIO VÁRZEA GRANDE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº37/CPI/SPAT/SAIP/SEDUC/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Várzea Grande/MT. DO OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de Uso do esp...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº036 CPI SPAT SAIP SEDUC 2022 EE HERÓCLITO VÁRZEA GRANDE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº036/CPI/SPAT/SAIP/SEDUC/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Várzea Grande/MT. DO OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de Uso do es...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº39 CPI SPAT SAIP SEDUC 2022 EE MANOEL CORREA VÁRZEA GRANDE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº39/CPI/SPAT/SAIP/SEDUC/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Várzea Grande/MT. DO OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de Uso do esp...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 015 2022EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 015 2022 LUCIARA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 015/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 015/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Luciara/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Móveis, c...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº39 CPI GPI CPM SPS SEAPS 2022 EE ANGELA MOLHORANÇA NOVA MARINGÁ

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº39/CPI/GPI/CPM/SPS/SEAPS/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Nova Maringá/MT. DO OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de Uso do es...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 249 2022 GS SEDUC MT REPUBLICADA

    *EXTRATO DA PORTARIA Nº 249/2022/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 249/2022/GS/SEDUC/MT, por meio do qual instaura-se Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004. E designa-se a servidora Claudia Maria Vieira, matrícula nº 64538, para apurar a suposta irregularidade funcional atribuída ao servidor M.F.O.P....

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 319 2022 GS SEDUC MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 319/2022/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 319/2022/GS/SEDUC/MT, por meio do qual instaura-se Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004. E designa-se a servidora Cândida Cespedes Ribeiro, matricula 200367, para apurar as supostas irregularidades funcionais atribuídas ao servidor E....

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 020 2022 MARCELÂNDIA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 020/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 020/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Marcelândia/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Móvei...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - CÁCERES RETIFICAÇÃO 01 22

    RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2022. CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT. ONDE SE LÊ: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Prof. Ana Maria das Graças d...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Ribeirão Cascallheira Extr Contr Pregão 001 2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Ribeirão Cascalheira/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2022, Ata de Registro de Preços n.º 003/...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Canarana Extr Contr Pregão 001 2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Canarana/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2022, Ata de Registro de Preços n.º 001/2022, segund...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - São José dos 04 Marcos Homo Pregão 001 2022

    Extrato de Homologação de Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Pregão Presencial de nº 01/2022, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 26/2013/...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Ribeirão Cascalheira Homo Pregão 001 2022

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação, Esporte de Mato Grosso, Torna Pública A Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2022 Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Ribeirão Cascalheira/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/201...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - São José dos 04 Marcos Homo Chamada 001 2022

    Extrato de Homologação da Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Publica de nº 01/2022, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 26/2013/FNDE...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - EXTRATO DA PORTARIA 312 22 Instauração de PAD

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 312/2022/GS/SEDUC/MT. Extrato de Portaria nº 312/2022/GS/SEDUC/MT., por meio do qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores: Juvercy Alves Gonçalves Jú...

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