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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Peixoto de Azevedo Extr Contr Chamada 004-2024 Distr

    Extrato de Contrato Chamada Pública 004/2024 - A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/ MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 004/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislaçã...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/139201 Partes: SEC...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Nova Guarita Extr Contr Pregão 008-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 008/2024 - Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/ MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n. º 008/2024, Ata de Registro de Preços n. º 01/202...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Nova Canaã do Norte Extr Contr Pregão 005-2024

    Extrato de Contrato do Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da DRE-Alta Floresta, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 005/24, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Resolução 06...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Nova Guarita Chamada 008-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública 008/2024 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 008/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação v...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Nova Canaã do Norte Extr Contr Chamada 005-2024

    Extrato de Contrato da Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da DRE-Alta Floresta, para atender o município de Nova Canaã do Norte/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 005/24, segundo a Re...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023 - SEDUC-PRO-2023/45111.02. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - AVISO DE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N° 080/2022

    AVISO DE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N° 080/2022 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Origem: Concorrência Pública nº 011/2021, Processo n° 202794/2021 SIGADOC SEDUC-PRO-2021/03269, Projeto Básico/Projeto Básico nº 032/2021 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIR...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/122891.01 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: MICROSENS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 78.126.950/0011-26 OBJETO: Aquisições de TABLET, para suprir as demandas da PREMIAÇÕES DA IV MO...

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