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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 098/2022

    EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 098/2022 Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU. Origem: Concorrência Pública nº 003/2021-Processo Sigadoc nº SEDUC-PRO-2022/43713 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa R M CON...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Art. 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT e processo nº SEDUC-PRO-2022/38102. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SED...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038.2023 P

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO- 2023/19361.03 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA. (CNPJ N° 17.505.616/0001-17) O...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXTR 001-23 TER CONCESSÃO GRATUITA USO BEM IMÓVEL-DRE-VG

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº01/DRE-VG/2023 Processo nº SEDUC-PRO/2023/158071 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro Marcos Roberto dos Santos. DO OBJETIVO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a ...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO- 2023/19361.02 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA. (CNPJ N° º 07.655.369/...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036.2023..

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO- 2023/19361.01 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICI...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXTR 005-24 TER CES USO BEM IMOVEL-SANTA TEREZINHA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 005/CPI/SPAT/SAIP/2024 Processo nº SEDUC-PRO-2023/161388 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT. DO OBJETIVO: É objeto deste Termo de Cessão ...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXTR 00124 TER CES USO BEM IMÓVEL-CANARANA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/CPI/SPAT/SAIP/2024 Processo nº SEDUC-PRO-2024/00736 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Canarana-MT. DO OBJETIVO: É objeto deste Termo de Cessão o espaço...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior. Origem: Processo Licitatório Concorrência Pública n° 002/2022-SEDUCMT - SEDUC-PRO-2022/11593 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXTR 002-24 TER CES USO-NOVO SAO JOAQUIM

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº002/SEMEC/PMNSJMT/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2024/02979 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram a Prefeitura de Novo São Joaquim - MT (CEDENTE), e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC (CESSIONÁRIA). DO OBJETIVO: O presente Termo tem por objetivo a Cessão de Uso de parte d...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXTR 007-24 TER CES USO PARCIAL-QUERENCIA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO PARCIAL Nº. 007/CPI/SUPL/SAIP/2024 Processo nº SEDUC-PRO-2023/150757 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC (CEDENTE), e a Prefeitura Municipal de Querência-MT (CESSIONÁRIA). DO OBJETIVO: O presente TER...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXTR 020-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-SORRISO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 020/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2022/83037. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Sorriso - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis inserví...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Porto Estrela Extr Contr Chamada 003-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública 003/2024 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 003/2024, segundo Reso...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Porto Estrela Extr Contr Pregão 004-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 004/2024 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 004/2024, A...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Nova Olimpia Extr Contr Pregão 009-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 009/2024, Ata de Re...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Campo Novo do Parecis Extr Contr Pregão 002-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 002/2024, Ata de Re...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 176/2022

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 176/2022 Origem: Concorrência Pública nº 018/2022,Termo de Referência nº 039/2022, Projeto Básico/Projeto Básico nº 034/2022, Processo SEDUC-PRO-2021/05999 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e a empresa R. ELY-PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.535.640/0001-...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - 8° TA Vig contrato 027.21 - R1 CONSTRUÇÕES EIRELI

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2021 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior. Origem: Tomada de Preços nº 002/2021/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/110310 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa R1 CONSTRUÇÕES ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/122891.04 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.022.398/0001-31 OBJETO: Aquisições de FONE DE OUVIDO - tipo 02 (com fio), p...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Peixoto de Azevedo Extr Contr Pregão 004-2024 Distr

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 004/2024, Ata de Registro de Preços nº 04/2024 segundo Reso...

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