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974 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO CONTRATUAL

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO CONTRATUAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC. PROCESSO ADMINSTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/33867. CON...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTR 088-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV-APIACÁS

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 088/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/50174 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Apiacás - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servíveis/...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTR 101-24 TERMO DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook-ARAPUTANGA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 101/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/50261 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servíve...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTR 100-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV-ARAPUTANGA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 100/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/50264 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servíve...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTR 096-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV-CLÁUDIA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 096/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/50187 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Cláudia - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servíveis/...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTR 083-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV-SANTA CARMEM

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 083/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/50045 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Santa Carmem - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis serví...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTR 076-24 -TERMO DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV-GENERAL CARNEIRO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 076/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/50023 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de General Carneiro - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis s...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTR PORT 357-24 PAD 23-83048 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 357/2024/CGE-COR/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 357/2024/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores J...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTR PORT 349-24 SIND 148098-22 LUIZ UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 349/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 349/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância com fulcro nos artigos 27 e 42 §1º, da Lei Complementar n° 207/2004 e no artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017, e no Contrato Temporário de Prestação de Serviços Designa-se as servidoras Claudia Maria Vieira e L...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTR PORT 321-24 PAD PRO-21-00218 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 321/2024/CGE-COR/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 321/2024/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os serv...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTR PORT 316-24 PRO-23-151811 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 316/2024/CGE-COR/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 316/2024/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores C...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTR PORT 315-24 PAD PRO-23-51184 VANDER UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 315/2024/CGE-COR/SEDUC/MT Extrato da Portaria n. 315/2024/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores J...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTR PORT 311-24 22-139609 Wilton UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 311/2024/CGE-COR/SEDUC/MT Extrato da Portaria n. 311/2024/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores L...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORT 310-24 PAD 23-36562 Jamilli UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 310/2024/CGE-COR/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 310/2024/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTR PORT 308-24 PAD 23-64719 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 308/2024/CGE-COR/SEDUC/MT Extrato da Portaria n. 308/2024/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores N...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORT 306-24 SIND 23-106348 UNIJUR

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 306/2024/GS/SEDUC/MT EXTRATO DE PORTARIA Nº 306/2024/GS/SEDUC/MT que: Instaura Sindicância, com fundamento nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014; LC 600/2017 e no Termo de Contrato Temporário de prestação de serviços. E, designa as servidoras Roselane da Silva e Nadj...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTR 305-24 INST SIND 23-55432 UNIJUR

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 305/2024/GS/SEDUC/MT EXTRATO DE PORTARIA Nº 305/2024/GS/SEDUC/MT que: Instaura Sindicância, com fundamento nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. E, designa as servidoras Jackline Aparecida da Silva e Graciela Aparecida de Oliveira, para apurar os fatos constantes no...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTR PORT 304-24 INST SIND 23-55432 UNIJUR

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 304/2024/GS/SEDUC/MT EXTRATO DE PORTARIA Nº 304/2024/GS/SEDUC/MT que: Instaura Sindicância, com fundamento nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. E, designa as servidoras Jackline Aparecida da Silvae Graciela Aparecida de Oliveira para apurar os fatos constantes nos ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORT 303-24 INST SIND 23-55432 UNIJUR

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 303/2024/GS/SEDUC/MT EXTRATO DE PORTARIA Nº 303/2024/GS/SEDUC/MT que: Instaura Sindicância, com fundamento nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. E, designa as servidoras Jackline Aparecida da Silva e Graciela Aparecida de Oliveira, para apurar os fatos constantes no...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORT 275-24 PAD CGEPRO202101111 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 275/2024/CGE-COR/SEDUC/MT Extrato da Portaria n° 275/2024/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras C...

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