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1392 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTR PORT 817-24 PAD PRO-24-69256 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 817/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 817/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 15 (quinze) dias, com efeitos a partir de 21/08/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar-Rito Sumário SEDUC-PRO-2024/69256. ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTR PORT 816-24 PAD 24-69302 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 816/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 816/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 15 (quinze) dias, com efeitos a partir de 21/08/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar-Rito Sumário SEDUC-PRO-2024/69302. ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTR PORT 815-24 PAD PRO- 23.70653 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 815/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 815/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 09/08/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/70653. Cuiabá...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - São José dos 4 Marcos Termo de Valor Pregão 003-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 03/2024, segundo manifestação jurídic...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Reserva do Cabaçal Termo de Valor Pregão 009-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 09/2024, segundo manifestação jurídic...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/SEPLAG/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SEPLAG/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/102536 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: DENTECK AR CONDIC...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Salto do Céu Termo Valor Pregão 005-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 05/2024, segundo manifestação jurídico...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Mirassol D'Oeste Termo de Valor Pregão 002-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 02/2024, segundo manifestação jurídico...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Cáceres Termo Valor Pregão 010-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 10/2024, segundo manifestação jurídico...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - EXTR TCAC 085-24 - CARLA ALMEIDA ALVES

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°085/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/98741, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - EXTR TCAC 082-24 - MAURICIO RIBEIRO DAMACENO

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°082/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/96443, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - EXTR TCAC 078-24 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N° 078/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/96176, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REPACTUAÇÃO (1)

    EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2021/SEDUC ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/10162 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, in...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2022/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/18078 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNP...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Rondonopolis EE Vinicius de Moraes Extr termo Aditivo de Prorrogação Chamada 002-2023

    Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência Contratual ao Contrato de nº 001/2023, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Rondonópolis/MT, torna público o presente termo aditivo de Prorro...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Rondonopolis EE Maria Elza Extr de termo Aditivo de Prorrogação

    Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência Contratual ao Contrato de nº 001/2023, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Rondonópolis/MT, torna público o presente termo aditivo de Prorro...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Salto do Céu Termo de Valor Pregão 005-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 05/2024, segundo manifestação jurídic...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Lambari D' Oeste Termo de Valor Pregão 006-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 06/2024, segundo manifestação jurídic...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Lambari D' Oeste - Km Ferrari Termo Valor Pre~goa 006-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 06/2024, segundo manifestação jurídic...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Cuverlandia Termo Aditiv. de Valor Pregão 001-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 01/2024, segundo manifestação jurídic...

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