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1466 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - EXTR PORT 876-24 SIND PRO-24.77633 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 876/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 876/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 18/08/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/77633. Cuiabá, 20 de agosto de...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Rondonópolis, Pedra Prega São José do Povo Extra contr Pregão 005-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Rondonópolis/MT, torna público os presentes contratos, oriundos do Pregão Presencial com RP n.º 005/2024 e Ata de R...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - EXTR TCAC 093-2024 - SONIA MARIA DOS SANTOS FILHO

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°093/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/100590, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Rio Branco Extr Contr Pregão 004-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cáceres/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 004/2024, Ata de Registro de Preços nº 20, segundo Resolu...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Indiavaí Extr Contr Pregão 012-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cáceres/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 012/2024, Ata de Registro de Preços nº 023, segundo Resol...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Indiavaí Extr Contr Pregão 008-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cáceres/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 008/2024, Ata de Registro de Preços nº 04, segundo Resolu...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e São Pedro da Cipa Extr Contr Pregão 004-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Rondonópolis/MT, torna público os presentes contratos, oriundos do Pregão Presencial com RP n° 004/2024, Atas de R...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - Cotriguaçu Termo de Valor Pregão 007-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de ­­­­­­­Juína/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 07/2024, segundo manifestação Té...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - E EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2021/SEDUC ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 2020/00378/SEPLAG/CE. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/105232 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.506.307/0001-57. OBJETO DO...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - EXTR PORT 853-24 PAD PRO-24-45087 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 853/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 853/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Natasha...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022/SEDUC/MT

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022/SEDUC/MT ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022/SEDUC/MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/04856 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.464.930/0001-08 OBJETO DO CONTRA...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - EXTR PORT 851-24 PAD PRO-23-137603 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 851/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 851/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Louise ...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - EXTR PORT 845-24 PRO-21-00197 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 845/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 845/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Etianne...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ROO, Pedra Preta São José do Povo Termo de Valor Pregão 005-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Rondonópolis/MT, torna público o presente Termo Aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 005/2024, segundo man...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023/SEDUC ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2023 PROCESSO: SEDUC-PRO-202363605 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: ECOLABOR EXPEDIÇÕES, EMPREENDIMENTOS E ENSINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.829.675/0001-73. OBJETO DO C...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Nova Guarita Extr Contr Chamada 008-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública 008/2024 - A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/ MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n. º 008/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legisla...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Nova Guarita Extr Contr Pregão 008-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação da Diretoria Regional Polo de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 008/2024, Ata de Registro de Preços nº 008/2024, seg...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTRATO DE CONTRATO N. 067-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/47285.01 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA:HFC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.427.335/0001-65 OBJETO: Co...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 834 PAD PRO-10075 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 834/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 834/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Claudia...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 827-24 PAD PRO-24-24817 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 827/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 827/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jessika...

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