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969 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - EXTR 162-23 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook-CAMPO DE JÚLIO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 162/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/52953 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Campo de Júlio - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis ser...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - EXTR 161-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV-CAMPO DE JÚLIO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 161/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/52952 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Campo de Júlio - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis ser...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - EXTR 126-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook-RIO BRANCO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 126/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/52774 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servíve...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - EXTR 125-24 TERM DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV-RIO BRANCO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 125/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/52787 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servíve...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - EXTR 135-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV-UNIÃO DO SUL

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 135/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/54414 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de União do Sul - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis serví...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - EXTR 134-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook- UNIÃO DO SUL

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 134/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/54411 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de União do Sul - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis serví...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Juína Extr Contr Pregão 010-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Juína/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 010/2024 Ata de Registro de Preços nº 010, segundo Resolução...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Vila Rica Extr Contr Chamada 008-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 008/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022 e leg...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Colider Extr Contr Chamada 001-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 001/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Bom Jesus do Araguaia Extr Contr Chamada 011-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 011/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022 e leg...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Vila Rica Extr Contr Pregão 008-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 008/2024, Ata de Registro de Preços n.º 001/2024, segund...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Sorriso Extr Contr Pregão 009-20024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 009/2024, Ata de Registro de Preços n.º 009/2024, segundo R...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Serra Nova Dourada Extr Contr Pregão 012-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 012/2024, Ata de Registro de Preços n.º 001/2024, segundo...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Luciara Extr Contr Pregão 002-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 002/2024, Ata de Registro de Preços nº 001/2024, segundo ...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - EXTR TCAC 048-24-PRO-24-39787 Sheila Meira C. dos Anjos UNIJUR

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC n° 048/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/39787, por infração disciplinar de menor potencial ofen...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - EXTR TCAC 047-24-PRO-24-39785 Carlos Alberto C. C. Nunes UNIJUR

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC n° 047/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/39785, por infração disciplinar de menor potencial ofen...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Sorriso Extr Contr Chamada 009-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 009/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO -REAJUSTE DE PREÇOS

    EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2022 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 14/2021 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/42025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: ÉTICA CURSOS - CNPJ nº 08.820.554/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: Locação de Imóvel para abrigar a Escola Est...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - AVISO DE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N° 157/2022

    AVISO DE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N° 157/2022 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Origem: Concorrência Pública nº 019/2022/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/34634. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa M.HENRIQUE F. REGO EIRELI (SUPORTE ENGENHARIA), inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.954.034/0001-09 Obje...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EXTRATO DO 3º TERMOADITIVOAOCONTRATO Nº 074/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023/SEDUC ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 024/2023 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/45111.02 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: AUTOPORT INDUSTRIA DE TELHAS LTDA - CNPJ N° 07.932.610/0001-72 OBJETO DO CONTRATO: Contratação integrada d...

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