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1392 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023/SEDUC ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2023 PROCESSO: SEDUC-PRO-202363605 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: ECOLABOR EXPEDIÇÕES, EMPREENDIMENTOS E ENSINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.829.675/0001-73. OBJETO DO C...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Nova Guarita Extr Contr Chamada 008-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública 008/2024 - A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/ MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n. º 008/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legisla...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Nova Guarita Extr Contr Pregão 008-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação da Diretoria Regional Polo de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 008/2024, Ata de Registro de Preços nº 008/2024, seg...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTRATO DE CONTRATO N. 067-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/47285.01 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA:HFC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.427.335/0001-65 OBJETO: Co...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 834 PAD PRO-10075 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 834/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 834/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Claudia...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 827-24 PAD PRO-24-24817 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 827/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 827/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jessika...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 812-24 PAD PRO-23-55001 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 812/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 812/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juvercy...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 808-24 PAD PRO-24-28910 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 808/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 808/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Louise ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 805-24 PAD PRO-23-134543 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 805/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 805/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juvercy...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 801-24 PAD PRO-24-40634 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 801/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 801/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Natasha...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 800-24 PAD PRO-00134 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 800/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 800/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edivald...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 756-24 SIND PRO-24-58053 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 756/2024/GS/SEDUC Extrato da Portaria n° 756/2024/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, Lei Complementar nº 600 e, a cláusula IX do Contrato Temporário de Prestaç...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 755-24 PAD PRO-23-121037 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 755/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 755/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edivald...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 745-24 PAD PRO-23-109058 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 745/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 745/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Claudia...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 707-24 SIND PRO-24-87067 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 707/2024/GS/SEDUC Extrato da Portaria n° 707/2024/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro na Lei Complementar nº 600/2017 e cláusula IX do Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Designa-se os servidores Nadja Maria de Aguiar e Graciela Aparecida de Oliveira para apurar possíveis...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Diamantino Alto Paraguai Extr Contr Pregão 011-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 11/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Reso...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Alto Paraguai Extr Contr Pregao 012-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 12/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Reso...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/SEDUC/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SEDUC/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/105183 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: SOLANGE MAIA DE OLI...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Sapezal Termo Valor Pregão 003-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de ­­­­­­­­Tangará da Serra/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 03/2024, segundo mani...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Cocalinho Extr Distr Chamada 010-2024

    Extrato de Distrato de Contrato Amigável Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT, para o município de Cocalinho/MT, torna público o Distrato Parcial Amigável do item Mandioca Descascada e Congelada...

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