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1466 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 812-24 PAD PRO-23-55001 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 812/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 812/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juvercy...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 808-24 PAD PRO-24-28910 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 808/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 808/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Louise ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 805-24 PAD PRO-23-134543 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 805/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 805/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juvercy...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 801-24 PAD PRO-24-40634 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 801/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 801/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Natasha...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 800-24 PAD PRO-00134 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 800/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 800/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edivald...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 756-24 SIND PRO-24-58053 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 756/2024/GS/SEDUC Extrato da Portaria n° 756/2024/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, Lei Complementar nº 600 e, a cláusula IX do Contrato Temporário de Prestaç...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 755-24 PAD PRO-23-121037 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 755/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 755/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edivald...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 745-24 PAD PRO-23-109058 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 745/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 745/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Claudia...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 707-24 SIND PRO-24-87067 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 707/2024/GS/SEDUC Extrato da Portaria n° 707/2024/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro na Lei Complementar nº 600/2017 e cláusula IX do Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Designa-se os servidores Nadja Maria de Aguiar e Graciela Aparecida de Oliveira para apurar possíveis...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Diamantino Alto Paraguai Extr Contr Pregão 011-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 11/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Reso...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Alto Paraguai Extr Contr Pregao 012-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 12/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Reso...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/SEDUC/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SEDUC/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/105183 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: SOLANGE MAIA DE OLI...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Sapezal Termo Valor Pregão 003-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de ­­­­­­­­Tangará da Serra/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 03/2024, segundo mani...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Cocalinho Extr Distr Chamada 010-2024

    Extrato de Distrato de Contrato Amigável Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT, para o município de Cocalinho/MT, torna público o Distrato Parcial Amigável do item Mandioca Descascada e Congelada...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - PRISCILA

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 92/2023/SEDUC ORIGEM: CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE N°. 020/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/49626.04 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: EQUOTERAPIA EQUITAKIDS RANCHO DOURADO LTDA CNPJ nº 27.545.00...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Cocalinho Extr Distr Amigavel Chamada 010-2024

    Extrato De Distrato De Contrato Amigável Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT, para o município de Cocalinho/MT, torna público o Distrato Parcial Amigável do item Farinha de Mandioca (marca Cris...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTR PORT 825-24 REPUBLICAÇÃO PAD 24-87061 USC

    *EXTRATO DA PORTARIA Nº 825/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 825/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 15 (quinze) dias, com efeitos a partir de 25/08/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar-Rito Sumário SEDUC-PRO-2024/87...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Rondonópolis EE Lucas Pacheco Extr de termo Aditivo de Prorrogação Chmada 001-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência Contratual ao Contrato de nº 005/2023, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Rondonópolis/MT, torna público o presente termo aditivo de Prorro...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Cáceres Termo de Valor Pregão 010-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 010/2024, segundo manifestação jurídi...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022/SEDUC ORIGEM: ADESÃO A ARP N° 101/2020/SEFAZ/TO - PREGÃO ELETRÔNICO N°101/2020/SEFAZ/TO. PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/05946 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62 ...

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