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1392 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR 001-24 TER CES USO BEM MÓVEL- ACORIZAL

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001/2024/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80797 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de ACORIZAL/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes espec...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR PORT 589-24 PAD CGE-PRO-2022-00273 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 589/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 589/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Nadja M...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR PORT 585-24 PAD PRO-23-118987 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 585/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 585/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edivald...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR PORT 584-24 PAD PRO-23-143352 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 584/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 584/2024/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Graciela...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR PORT 577-24 PAD PRO-23-115807 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 577/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 577/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Louise ...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR PORT 576-24 PAD RITO SUMARIO PRO-22-00637 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 576/2024/CGE-COR/ SEDUC/MT Extrato da Portaria n. 576/2024/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Rose...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR PORT 569-24 CGE-PRO-21-01334 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 569/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 569/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Graciel...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR PORT 563-24 PAD PRO-41224 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 563/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 563/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juvercy...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR PORT 545-24 PAD PRO-24-26222 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 545/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 545/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jéssika...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR PORT 543-24 PAD PRO-22-94712-ALEX DA FONSECA ALEIXO UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 543/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 543/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juvercy...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR TCAC015-24-ALVANI BATISTA DE ALMEIDA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N° 015/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/15571, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR TCAC 062-24 - DIANA CLÁUDIA NAMAN

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N° 062/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/68422, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTR TCAC 070 - ERINEA FONSECA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N° 070/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/71615, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - TERTULIANO

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO Nº 84/2021/SEDUC ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2021/SEPLAG PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/148405 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023/SEDUC ORIGEM: CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE N°. 020/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/49626.04 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: EQUOTERAPIA EQUITAKIDS RANCHO DOURADO LTDA CNPJ nº 27.545.005/000...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023/SEDUC ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/88116 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: SENAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ 03.819.150/0001-10 OBJETO DO CONTRATO: Contratação d...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 048-2024-SEDUC

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 048/2024/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80949 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ÔNIBUS ESCOLAR, de propriedade da CEDENTE, com as seguin...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 055-2024-SEDUC

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 055/2024/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80928 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 03(três) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as segu...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 047-2024-SEDUC

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 047/2024/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80950 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 05 (cinco) ÔNIBUS ESCOLARES, de propriedade da CEDENTE, com as seguinte...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 048-2024-SEDUC

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 048/2024/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80949 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ÔNIBUS ESCOLAR, de propriedade da CEDENTE, com as seguin...

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