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1466 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC ORIGEM: Concorrência Pública nº 022/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/69174 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.464.930/0001-08 OBJETO DO CON...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Ponte Branca Extr Contr Pregão 003-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barra do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 003/2024, Ata de Registro de Preços nº 003/2024, ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - EXTR TCAC 104-24 - JOSANE APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA SILVA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°104/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/131982, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - EXTR TCAC 103-24 -ELISANGELA ALVES SOUSA MARQUES

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°103/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/131929, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - EXTR TCAC 105-24 - JAQUELINE DE OLIVEIRA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°105/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/132020, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 10-24 - Kolping Morada da Serra - CUIABA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 10.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/103557. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Obra Kolping Morada da Serra. Objeto: Pagamento indenizatório em substituição à reforma sob a entrega do imóvel, localizada na Rua 64, Quadra 08, nº 01, Bairro ...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Serra Nova Dourada Extr Contr Pregão 011-2024 Adesão

    Extrato De Termo De Adesão À Ata Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do município de Confresa/MT, torna público a formalização da Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 001/2024, originária do Pregão Presencial de n.º 011/2024, cujo ob...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Porto Alegre do Norte Extr Contr Pregão 007-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 007/2024, Ata de Registro de Preços nº 001/2024, segundo ...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Canabrava do Norte Extr Contr Pregão 010-2024 Adesão ao Munic. Confresa

    Extrato De Termo De Adesão À Ata Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Confresa, torna público a formalização da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, originária do Pregão Presencial de n.º 010/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimenta...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Canabrava do Norte Extr Contr Pregão 006-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 006/2024, Ata de Registro de Preços nº 001/2024, segundo ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - Nova Xavantina Extr Contr Pregão 006-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barra do Garças - MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 006/2024, Ata de Registro de Preços nº 006/2024...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - Tapurah Termo de Valor Pregão 006-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Sinop/MT, torna público o presente Termo Aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencia...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - EXTR PORT 1.055-24 SIND PRO-23-68574 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.055/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.055/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 21/10/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2023/68574. Cuiabá, 08 de o...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - EXTR PORT 1.054-24 PAD 24.68742 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.054/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.054/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 24/10/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/68742. Cuiabá,...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - EXTR PORT 1.051-24 SIND 24.68706 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.051/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.051/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 05/10/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/68706. Cuiabá, 07 de outub...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - EXTR PORT 1050-24 PAD 23.70653 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.050/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.050/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 10/10/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/70653. Cuiabá,...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Luciara Termo Valor Pregão 002-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor. A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de ­­­­­­­­Confresa/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 002/2024, segundo manifestaç...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Torixoreu Extr Contr Pregão 005-2024 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato realizado pela Câmara de Negócio do Polo de Barra do Garças/MT, Pregão Presencial 005/2024 para atender o Município de Torixoréu/MT, publicado no Diário Oficial n° 28.826 pelo Extrato de Contrato no dia 11/09/2024, página nº 28, Onde se lê: Contratante a): Escola Estadual Arthur da Costa e Silva Contr...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2024/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/SEPLAG/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SEPLAG/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/109352 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - Cáceres Termo de Valor Pregão 010-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 010/2024, segundo manifestação jurídi...

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