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1392 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - AVISO DE ERRATA - EXTRATO AO CONTRATO 032-2024

    AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2024 ORIGEM: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023/SEPLAG/MT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023/SEPLAG PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/18850 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATAD...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Gaucha do Norte Extr Contr Pregão 007-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial - A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste, torna público os extratos de contratos, oriundo do Pregão Presencial nº 07/2024, Ata de Registro de Preços n.º 07/2024, ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - São José dos 4 Marcos Pregão 003-2024 KM

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 03/2024, segundo manifestação jurídic...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Santa Rita do Trivelato Extr Contr Chamada 015-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n° 15/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022 e le...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Gaucha do Norte Extr Contr Chamada 007-2024

    Extrato de contrato Chamada Pública - A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste, torna público os extratos de contratos, oriundo da Chamada Pública nº 07/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legi...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Alto Paraguai Extr Contr Chamada 016-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n° 16/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022 e le...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Nobres Extr Contr Pregão 009-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 09/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Reso...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - São José dos 4 Marcos Pregão 003-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 03/2024, segundo manifestação jurídico...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Pocoréo Extr Contr Pregão 002-2024 Retificação

    A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Primavera do Leste/MT. Retifica em parte o extrato de contrato do Pregão Presencial 002/2024, município de Poxoréu, publicado no diário oficial nº 28.714 do dia 02/04/2024 página nº 43. Onde se lê: Contratante: CDCE -...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - São José do Rio Claro Extr Contr Pregão 006-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 06/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Reso...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Santa Rita do Trivelato Extr Contr Pregão 005-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 05/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Reso...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Rosário Oeste Extr Contr Pregão 008-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 08/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Reso...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Nova Mutum Extr Contr Pregão 004-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 04/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Reso...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Nova Maringã Extr Contr Pregão 007-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 07/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Reso...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Nova Mutum Extr Contr Pregão 003-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 03/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Reso...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Diamantino e Alto Paraguai Extr Contr Pregão 001-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 01/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Reso...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EXTRATO DE APOSTILAMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2024/SEDUC ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/124980 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: Academia Juinense de Ensino Superior LTDA, CNPJ nº 11.847.382/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Locaç...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2024/GEAC O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 1274/2023, publicada no Diário Oficial de 15/09/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEDUC-LIS-2024/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022/SEDUC ORIGEM: Pregão eletrônico nº 041/2021- Ata de Registro de preço nº 002/2022-SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/46402 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.909.3...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - EXTR 235-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV- ROSÁRIO OESTE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 235/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/56061 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis serv...

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