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1392 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EXTR 005-24 TER CES USO BEM MÓVEL-ALTO BOA VISTA

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 005/2024/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80816 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de ALTO BOA VISTA/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 04 (quatro) ônibus escolares, de propriedade da CEDENTE, com as seg...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EXTR 077-24 TER CES USO BEM MÓVEL-VALE DE SAO DOMINGOS

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 077/2024/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80858 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de VALE DE SÃO DOMINGOS - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as segui...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EXTR 078-24 TER CES USO BEM MÓVEL-VARZEA GRANDE

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 078/2024/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80829 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de VÁRZEA GRANDE/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EXTR 003-24 TER CES USO BEM MÓVEL- ALTA FLORESTA

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 003/2024/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80813 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de ALTA FLORESTA/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EXTR 002-24 TER CES USO BEM MÓVEL- AGUA BOA

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 002/2024/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80807 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de ÁGUA BOA/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 05 (cinco) ônibus escolares, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EXTR 006-24 TER CES USO BEM MÓVEL - ALTO PARAGUAI

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 006/2024/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80818 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de ALTO PARAGUAI/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Cocalinho Extr Contr Pregão 010-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 010/2024, Ata de Registro de Preços n.º 010/2024,...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Chapada dos Guimarães Extr Contr Pregão 0004-2024

    Extrato de Contrato do Pregão 004/2024 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, para o município de Chapada dos Guimarães torna público o presente contrato, oriundo do Pregão nº 004/2024, para aquisição de gêneros alimentí...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Rosario Oeste Homo Pregão 008-2024 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação do Pregão nº 008/2024 da Câmara de Negócio do Município de Diamantino/MT, para atender o Município de Rosário Oeste/MT, publicado no dia 18/01/2024 Diário Oficial nº 28.664, Página nº 27. Onde Se Lê: f) S. J. G. Paganini Comercio EPP - R$ 2.586.082,91; Leia-se: f) S. J. G. Paganini Comercio EPP - R...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Nobres Homo Pregão 009-2024 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação do Pregão nº 009/2024 da Câmara de Negócio do Município de Diamantino/MT, para atender o Município de Nobres/MT, publicado no dia 18/01/2024 Diário Oficial nº 28.664, Página nº 26. Onde Se Lê: f) S. J. G. Paganini Comercio EPP R$ 1.214.146,61; Irmão Dalmolin Generos Alimenticios LTDA, R$ 466.427,90...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EXTR 004-24 TER CESS USO BEM MÓVE-ALTO ARAGUAIA

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 004/2024/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80814 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de ALTO ARAGUAIA/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (UM) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022/SEDUC

    AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022/SEDUC ORIGEM:Concorrência Pública n° 007/2021 PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00907 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA:CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.789.288/0001-89. OBJETO DO ...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2023/SEDUC ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/153306. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.726.480/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: Contrat...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - VALOR

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 42/2021/SEDUC ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2021 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/11590 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: MAXLOG LOGISTICA E DEPÓSITO LTDA - CNPJ Nº 12.751.713/0001-76 OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel pa...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Rosario Oeste Termo de Valor Pregão 008-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de ­­­­­­­­Diamantino/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 008/2024, segundo manifes...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Nova Mutum Termo de Valor Pregão 003-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de ­­­­­­­­Diamantino/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 003/2024, segundo manifes...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - EXTR 308-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS tv-CAMPO VERDE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 308/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/70763 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servív...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022/SEDUC ORIGEM:Concorrência Pública n° 003/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/04856 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA:CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.464.930/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: Ref...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 002-24 ESCOLA CIVICO MILITAR

    RETIFICAÇÃO Nº 002/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 008/2024/GS/SEDUC/MT, publicado no dia 06 de junho de 2024, DO no 28.757. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, da Constituição Federal, no art. 129,...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - EXTR TCAC 066-24-CILENE LEITE DE MELO

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°066/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/68695, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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