Legislação

D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR PORT 1.033-25 PAD PRO-25.21913 USC

EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.033/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.033/2025/GS/SEDUC, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 04/12/2025, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2025/21913 - ID 20702....

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR PORT 1.032-25 PAD PRO-24-154029 USC

EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.032/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.032/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 21/11/2025, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/154029. Cuiab...

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR PORT 1.031-25 PAD PRO-24.120341 USC

EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.031/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.031/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 25/11/2025, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/120341. C...

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D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR PORT 1.026-25 SIND 99946004365202567 USC

EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.026/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.026/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 02/12/2025, para continuidade da Sindicância Administrativa 99946004365202567. Cuiabá, 26 de nov...

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D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Sinop Extr Contr Chamada 020-2024

Resumo indisponível.

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D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Sinop Extr Contr Chamada 020-2024

Extrato de Contrato Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada Pública n° 020/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 011/2024/GS/SEDUC...

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D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2024/SEDUC

Resumo indisponível.

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D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Tabaporã Extr Contr Pregão 034-2024

Resumo indisponível.

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D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Itauba Extr Contr Pregão 032-2024

Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 032/2024, Ata de Registro de Preços nº 032/2024, segundo Re...

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D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Itauba Extr Contr Pregão 032-2024

Resumo indisponível.

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D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Colider Extr Contr Pregão 030-2024

Resumo indisponível.

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D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Sinop Extr Contr Pregão 029-2024

Resumo indisponível.

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D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Vera Extr Contr Chamada 036-2024

Resumo indisponível.

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D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Vera Extr Contr Chamada 036-2024

Extrato de Contrato Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada Pública n° 036/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 011/2024/GS/SEDUC...

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