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1842 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025/SEDUC ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/SEDUC/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024/SEDUC/MT. PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/11455 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES LTDA - CNPJ 04.950.056/00...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 113/2022/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 113/2022/SEDUC ORIGEM:Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/66738 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscri...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO CONTRATO 102.2025 - DF CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 102/2025/SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/78694 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: DF CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 34.285.301/0001-20 OBJETO DO CON...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Alta Floresta Homo Chamada 001-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Pontes e Lacerda Extr Contr Chamada 014-2024

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Sorriso Aviso Extr Contr Pregão 036-2024

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2025/SEDUC

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EXTR PORT 953-25 PRO-24-152022 UAE

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - União do Sul Extr Contr Pregão 038-2024

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Lucas do Rio Verde Extr Contr Pregão 035-2024

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EXTRATO DO 6º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081/2021/SEDUC

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORT 1.038-25 SIND PRO-25-162861 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.038/2025/GS/SEDUC/MT EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.038/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 Lei Complementar n° 600/2017, na cláusula IX do Contrato Temporário de Prestação...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR TCAC PAD 99946004513202543 UAE

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC n° 99946004513202543, e-PAD 21674, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/117466, e-PAD 94394, por infraçã...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR TCAC PAD 99946004513202543 UAE

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR TCAC PAD 18800 UAE

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC n° 18800 (SEDUC-PRO-2025/44589) e-PAD 18800, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/44589, e-PAD 88753, por...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR TCAC PAD 99946004530202581 UAE

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC n° 99946004530202581, e-PAD 21689, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/100612, e-PAD 96478, por infraçã...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR TCAC 99946004532202570 UAE

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC n° 99946004532202570, e-PAD 21691, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/163257, e-PAD 89745, por infraçã...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR TCAC 99946004532202570 UAE

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR TCAC PAD 99946004514202598

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC n° 99946004514202598, e-PAD 21675, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/117466, e-PAD 94394, por infraçã...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR PORT 1.027-25 PAD PRO-22-47326 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.027/2025/CGE-COR/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.027/2025/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os ...

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