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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Instrução Normativa nº 013 18 Retifica parcialmente a IN nº 010 18

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013/2018/GS/SEDUC/MT. Retifica em parte a Instrução Normativa Nº 010/218/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 25 de outubro de 2018, página 38. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de adequação de texto, bem como tornar público a alteração d...

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