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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - Lauda 047

    LAUDA 047 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2017. TERMO: EMERGENCIAL Protocolo nº. 159115/2017 PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “Irene Gomes de Campos” CNPJ/MF 03.133.674/0001-5...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Lauda 044

    LAUDA 044 ERRATA da lauda 039, publicada no Diário Oficial do dia 16/05/2017 - pág. 42. Extrato do 03º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de vigência ao Convênio nº 0230-2016. Partes: Onde se lê: Assinatura: 15/05/2017 Leia-se: Assinatura: 28/04/2017 ___________________________________________________________________________________...

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  • D.O. nº 27024 de 19/05/2017 - Lauda 041

    LAUDA 041 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0991-2016. PROCESSO Nº: 207065/2016 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/MT, CNPJ/MF 03.238.920/0001-30 OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - Lauda 039

    LAUDA 039 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001 /2017 TERMO: EMERGENCIAL Protocolo nº. 143995/2017 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “Dr. Fábio Silvério de Farias” CNPJ/MF 02.342.429...

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  • D.O. nº 27020 de 15/05/2017 - Lauda 038 aditivo prazo euripipedes

    Lauda 038 EXTRATO DO 01º TERMO EX- OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNIA AO TERMO DE FOMENTO Nº. 0304/2016 POR ATRASO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS. PROCESSO: 131358/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação Espírita Eurípedes Barsanulfo, CNPJ/MF08.826.948/0001-02. OBJETO: O presente Termo...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - lauda 034

    Lauda 034 ERRATA da lauda 028, publicada no diário oficial do dia 02 de Maio de 2017- pág. 37. Extrato do Termo de Convênio nº 0194-2017 - Prefeitura Municipal de Cáceres. Onde se Lê: Fiscal: Hélio Machado da Costa - Matrícula: 113986. Leia-se: Fiscal: Dimas da Silva Marques - Matrícula: 135948.

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Lauda 033

    Lauda 033 Tornar sem efeito a Publicação do Diário Oficial do dia 03/05/2017 pág. 47, o Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 176/2013, pois o mesmo não se encontra devidamente instruído.

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - Lauda 031

    Lauda 031 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 176/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de TANGARÁ DA SERRA /MT, CNPJ/MF 03.788.239/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - da Vigência do Termo de Convênio Nº.176/2013, que passa...

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