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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Lauda 089 - Prazo

    LAUDA 089. ERRATA da Lauda 087 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.813, com publicação em 23/08/2024 - página 26. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1643-2021. Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1643-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Co...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Lauda 086 - Prazo

    LAUDA 086. EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2097-2021. SEDUC-PRO-2023/11076 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90. OBJETO: O presente Termo Ad...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Lauda 084 - Apostilamento

    LAUDA 084. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, em razão da publicação do Decreto nº 617, de 13 de dezembro de 2023, e com fundamentação Jurídica no Parecer nº 262/SGAC/PGE/2024, resolve realizar o Apostilamento dos convênios e instrumentos congêneres vigentes, conforme: EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0763-2...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - Lauda 081 - Aditivo Prazo

    LAUDA 081. EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0487-2022. SEDUC-PRO-2023/14119 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual - FAESPE, CNPJ nº 01.226.390/0001-85 . O...

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