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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Lauda 016 - Prazo e Ampliação de Metas

    LAUDA 016 EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0915-2020. SEDUC-PRO-2023/11103 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 24.772.287/0001-36. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Lauda 015 - Prazo e Valor

    LAUDA 015 EXTRATO DO ADITIVO Nº 13º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1377-2016. SEDUC-PRO-2023/114276 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente T...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Lauda 014

    LAUDA 014 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 1605-2022 Processo: SEDUC-PRO-2023/49318. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Colniza-MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02. OBJETO: O presente Termo Aditivo ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Lauda 013-Errata

    LAUDA 013 ERRATA da Lauda 012 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.683, com publicação em 16/02/2024 - página 25. Torna-se sem efeito, a publicação abaixo: EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 08483-2019 - Processo nº SEDUC-CIN-2023/96628. EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE TERMO DE CONVÊNIO ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Lauda 012 - Cooperação e Substituição de Fiscal

    LAUDA 012 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0006-2024 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/162377 COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ: 53.291.992/0001-10. COOPERANTE: Secretaria de Estado de Ciências, Técnologia e Inivação - SECITECI, CNPJ: 03.507.415/0024-30. OBJETO: Objetivamos estabelecer uma parceria entre a Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Lauda 011 - Prazo e Valor

    LAUDA 011 EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1779-2021. SEDUC-PRO-2023/12642 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83. OBJETO: O presente Term...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Lauda 010 - Prazo e Valor

    LAUDA 010 EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0933-2020. SEDUC-PRO-2023/13467 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, CNPJ nº 03.238.912/0001-94. OBJETO: O presente Te...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Lauda 008 - Prazo

    LAUDA 008 EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0112-2022. SEDUC-PRO-2022/19623 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT, CNPJ nº 15.024.003/0001-32. OBJETO: O presente Termo Aditivo te...

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