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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - Portaria nº 127 15 Ressarcimento ao cofre públicos Prefeitura de Araguainha

    PORTARIA Nº 127/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 076/2009/GS/SEDUC/MT, alterada pela Comissão constituída através da Portaria nº 339/2010/GS/SEDUC/MT; considerando o Par...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Portaria nº 135 15 Cria Comissão Tripartite do Transporte Escolar

    PORTARIA Nº 135/2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a criação da Comissão Tripartite de Transporte Escolar, com a finalidade de estabelecer uma política de Transporte Escolar para o Estado de Mato Grosso. Considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 8.469, de 07 de abril de 2006; Considerando que a execução do transporte escolar dos alunos da rede ...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Portaria nº 143 15 JR Construtora e Incorporadora Ltda

    PORTARIA Nº 143/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Rescindir Unilateralmente, por ...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Portaria nº 129 15 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 385 14 Elizete Morales Bezerra

    PORTARIA Nº 129/2015/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 69 da Lei Complementar nº 207/04 e, Considerando a solicitação de dilação de prazo formulada e fundamentada pela presidente da Comissão Processante para a continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Adminis...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Portaria nº 128 15 Instaurar PA em faze da Empresa Projetus Engenharia e Construções Ltda

    PORTARIA Nº 128/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrati...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Portaria nº 124 15 Kardec Ribeiro Duarte

    PORTARIA Nº 124/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo de protocolo nº 323682/2014 instaurado pela Portaria nº 094/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/06/2014; Considerando que houve a regu...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - Portaria nº 142 15 Gratificação de Diretor de Escola de Edilse Maria Dill

    PORTARIA Nº 142/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicados para exercer a função de Diretor de Escola Estadual no ano de 2015, conforme o anexo único desta Portaria. Art. 2º A implantação da ...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - Portaria nº 134 15 Prorroga prazo MAPA Construção Civil Ltda Contrato nº 019 10

    PORTARIA Nº 134/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 37897/2015, que tem por escopo apurar responsabil...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - Portaria nº 133 Prorroga prazo MAPA Construção Ltda Contrato nº 217 2009

    PORTARIA Nº 133/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 43052/2015, que tem por escopo apurar responsabil...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - Portaria nº 132 15 PRORROGAÇÃO DE PRAZO MAPA CONSTRUÇÃO LTDA

    PORTARIA Nº 132/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 43056/2015, que tem como fito apurar responsabilidad...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - Portaria nº 131 15 Retifica a Portaria nº 082 15 que designou o ocupante do cargo de Superintende de orçamento para responder perantes as instituições financeiras

    PORTARIA Nº 131/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei nº 2.090, de 19 de dezembro de 1963, que cria a Secretaria de Estado de Educação, regida pela Lei Complementar nº 14, de 16 de janeiro de 1992 e, Considerando o Decreto nº ...

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