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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Portaria nº 231 15 Dispõe sobre a organização e execução da carga horária da hora atividade nas escolas

    PORTARIA Nº 231/2015/GS/SEDUC-MT. Dispõe sobre organização e execução da carga horária da hora atividade nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando a Lei Complementar nº 04/990, Lei Complementar nº 50/98, Decreto nº 5263/02, LC nº 510/13 e...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Portaria nº 227 15 Designa Wanderlei Longui para responder pela UNISECI

    PORTARIA Nº 227/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WANDERLEI LONGUI, Matrícula Funcional nº 87746, para responder como Gestor de UNISECI desta Secretaria, no cargo de Gestor, Nível DGA-6, a partir de 1º de julho do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria e...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Portaria nº 226 15 Rescindir o termo do Contrato nº 050 2014 Amazon Construtora Ltda

    PORTARIA Nº 226/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Rescindir Unilateralmente, por ...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Portaria nº 225 15 Tornar sem efeito Portaria nº 211 2015

    PORTARIA Nº 225/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Para fins de regularidade proce...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Portaria nº 222 15 Designa servidores para aquisição de gêneros alimentícios (chamada pública e pregão)

    PORTARIA Nº222/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõem a Lei nº 11.947, de 16.06.09; a Lei Estadual nº 7.856, de 18.12.2002; a Resolução/FNDE/CD nº 26, de 17.06.2013; a Lei nº 8.666, de 21.06.93; Lei nº 10.520, de 17.07.02, Instrução Normativa nº 003/2015/GS/SEDUC/MT ...

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - PortariaConjunta nº 486 2015 SIND 172048 2015 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 486/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550, de 27/11/20...

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - Portaria Conjunta nº 473 2015 SEDUC Prorrogação Ordinária

    PORTARIA Nº 473/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/2010 e art....

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - Portaria Conjunta nº 467 2015 SIND 527769 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 467/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - Portaria Conjunta nº 460 2015 SIND 515020 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 460/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 556, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - Portaria Conjunta nº 458 2015 PAD 515018 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 458/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26577 de 16/07/2015 - Extrato de Portaria Conjunta nº 179 15 (Retificação)

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 179/2015 Extrato da Portaria Conjunta nº 179/2015/CGE-COR/SESEDUC DE RETIFICAÇÃO: “Art. 1º. Retificar na PORTARIA CONJUNTA N° 179/2015/CGE-COR/SEDUC, de 02.03.2015: Onde se lê: “Extrato da Portaria Conjunta n. 179/2015/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor ...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - Portaria nº 221 15 Prorroga Portaria nº 045 15 irregularidades no transporte escolar no ano de 2011 Juruena

    PORTARIA Nº 221/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial abaixo relacionado; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, a partir de 15/07/2015, por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo para con...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - Portaria nº 220 15 Comissão eleitoral para seleção dos membros do CDCE e de Diretores

    PORTARIA Nº 220/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de instituir uma Comissão Estadual Eleitoral para conduzir o processo de escolha dos diretores e constituição dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar - CDCE das escolas estaduais e, Considerando a Lei n...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - Portaria nº 218 15 Institui Comissão responsável por realizar a avaliação da oferta dos Centros dos CEJAS

    PORTARIA Nº 218/2015/GS/SEDUC/MT. Institui Comissão responsável por realizar a avaliação da oferta dos Centros de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º Instituir comissão responsável pela avaliação e reestruturação da Proposta dos Centros ...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - Portaria nº 217 15 Designa Maria Cecília G Lopes para ocupar cargo de Diretora na EE Juarez Rodrigues dos Anjos Cuiabá

    PORTARIA Nº 217/2015/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola Estadual no ano de 2015, conforme o anexo único desta Portaria. Art. 2º A implantação da Gr...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Portaria do Gab. Nº 14/15 comissões designadas para estudos de temas educacionais

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT PORTARIA Nº 14/2015-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do art. 27, do Regimento Interno, deste Órgão Colegiado, e, considerando a premente necessidade de bem disciplinar o funcionamento das comissões designadas para estu...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Portaria nº 0047 e 0048/2015 da Comissão Verificadora

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT PORTARIA Nº 0047/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 118/2015-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para ve...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Portaria nº 155 Ressarcimento aos cofres públicos Prefeitura de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 155/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada através da Portaria nº 031/2013/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 25/01/2013, e os documentos que instruem o procedimento administrativo nº 32654...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Portaria nº 202 15 Dispõe sobre a criação do Comitê Estadual do Programa Ensino Médio Inovador de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 203/2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a composição do Comitê Estadual do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e Considerando o que determina a Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009, do Ministério de Educação; Considerando o que consta ...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Portaria nº 201 15 Prorrogaos efeitos da Portaria nº 105 15 Empresa Ana Paula Farias Alves ME

    PORTARIA Nº 201/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/GS/SEDUC/2010 e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 170527/2015, que tem como fito apurar responsab...

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