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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Portaria nº 461 15 Dispõe sobre a segunda fase do processo de seleção de Diretor biênio 2016 2017

    PORTARIA Nº 461/2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a segunda fase do processo de seleção de diretor de unidade escolar da Rede Pública Estadual, para o biênio 2016/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Portaria nº 460 15 Prorroga efeitos da Portaria nº 270 15 JR Construtora

    PORTARIA Nº 460/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 423869/2015, que tem por escopo apurar responsabi...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Portaria nº 458 15 Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança da Tecnologia da Informação

    PORTARIA Nº 458/2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança da Tecnologia da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições estabelecidas pelo Art.71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e Art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - Portaria de errata de Prorrogação

    ERRATA DA PORTARIA 178/2015/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição legal que confere o artigo 14, inciso IV, da Instrução Normativa nº. 007/GS/SEDUC/2010 de 19.02.2010; RESOLVE: Art. 1º. Corrigir a Portaria 178/2015/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 08 de junho de 2015, que prorrogou a Portaria n° 057/20...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 439 15 Prorroga para reg funcional o contrato de Regina Tereza da Costa e Silva

    PORTARIA Nº 439/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 315493/2015; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, para fins de regularização funcional, até 30.04.1996 o Contrato n° 9298/95, publicado no Diário Oficial de 19/05/1995, pág. 12, que contratou a se...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 438 15 Torna sem efeito para reg funcional o distro do contrato de Regina Tereza da C e Silva

    PORTARIA Nº 438/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 315493/2015; RESOLVE: Art. 1ºTornar Sem Efeito, para fins de regularização funcional, o Distrato do Contrato nº 9298/95, publicado no Diário Oficial de 30/08/1995, pág. 06, que dispensou ...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 436 15 Prorroga Portaria nº 206 15 Construtora Alicerce

    PORTARIA Nº 436/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º, da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 402235/2015, que tem por escopo apurar responsab...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 435 15 Publica para reg funcional o contrato temporário de Josefa Santana da Silva

    PORTARIA Nº 435/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 573500/2014, RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regularização funcional, o contrato temporário nº 2274/93/SEE da servidora JOSEFA SANTANA DA SILVA, CPF nº 251.156.341-04, RG nº 28642...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 434 15 Designa os atuais membros para finalização do PAD 422440 15

    PORTARIA Nº 434/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Proce...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 433 15 Designa os atuais membros para finalização do PAD 366523 14

    PORTARIA Nº 433/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Process...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 432 15 Designa os atuais membros para finalização do PAD 293641 15

    PORTARIA Nº 432/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Proce...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 431 15 Designa os atuais membros para dar contituinidade ao PAD 271421 15

    PORTARIA Nº431/2015/GS/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada pela ...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 430 15 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 260208 2013

    PORTARIA Nº 430/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 429 15 Designa membros para finalização do PAD nº 227815 15

    PORTARIA Nº 429/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Processant...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 427 15 Dispensar para reg funcional a admissão de Jeannette Teresinha Spllari

    PORTARIA Nº 427/2015/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 535399/2015; RESOLVE: Art. 1ºDispensar, para fins de regularização funcional, a partir de 27/06/1989 da Portaria n° 4988/88, publicada no Diário Oficial de 08/06/1988, pág. 42, que admitiu a...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 426 15 Retificar para reg funcional o contrato temporário de Maria Antonia da Silva

    PORTARIA Nº 426/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 560147/2015, RESOLVE: Art. 1ºRetificar, para fins de regularização funcional, o contrato temporário nº 5688/93 publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 1993, pag. 86, que contratou MA...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 425 15 Excluir para reg funcional a LIP de Marcília Maria Beckmann

    PORTARIA Nº 425/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 569384/2014; RESOLVE: Art. 1ºExcluir, para fins de regularização funcional, o nome da servidora MARCÍLIA MARIA BECKMANN, CPF nº 424.192.981-87, do Despacho nº 006/90-SAD item nº 04, publi...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 424 15 torna sem efeito para reg funcional o distrato do contrato de Maria da Conceição R de Figueredo

    PORTARIA Nº 424/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 66515/2014. RESOLVE: Art. 1ºTornar Sem Efeito, para fins de regularização funcional, o Distrato do Contrato n° 10957/95, publicado no Diário Oficial de 26/07/1995, pág. 07, que contratou ...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - Portaria 969 2015 SIND 542544 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 969/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - Portaria 969 2015 SIND 542544 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 968/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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