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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - Portaria nº 236 15 Dispõe sobre a composição de estudo para alteração da LC nº 206 04 (Republicação)

    *PORTARIA Nº 236/2015/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição da comissão de estudos para alteração da alínea C, inciso II do art. 3º e parágrafo 4º do artigo 12 da Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Estudos para alteraç...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - Portaria nº 283 15 Retificar Portaria nº 339 91 Wilma André

    PORTARIA Nº 283/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 174400/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 339/91/GAD-SAD, publicada no D.O. de 18.07.91, pág. 03, que dispensou, a pedido, com...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - Portaria nº 282 15 Prorroga Portaria nº 145 15 Empresa Construtora Verdes Mares Ltda

    PORTARIA Nº 282/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 248106/2015, que tem por escopo apurar responsabil...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - Portaria nº 281 15 Institui Comissão para elaborar proposta pedagógica para o atendimento ao público haitiano

    PORTARIA Nº 281/2015/GS/SEDUC/MT. Institui Comissão responsável por realizar diagnóstico e elaborar proposta pedagógica para o atendimento ao público haitiano no âmbito do sistema estadual de ensino, bem como institucionalizar esta oferta enquanto política pública respaldada no conceito de Educação Migratória conforme PLS 288/2013 aprovado pelo...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - Portaria nº 280 15 Dispensa para regularização funcional de João de Melo Silva

    PORTARIA Nº 280/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 155092/2015; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, para fins de regularização funcional, a partir de 31.07.1990, da Portaria nº 2323/90, publicada no Diário Oficial de 05.06.1990, pág. 24, que admi...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - Portaria nº 279 15 Dispensar para regularização funcional Alvarlene Rosa Masiero

    PORTARIA Nº 279/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 333308/2015; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, para fins de regularização funcional, a pedido, a partir de 28.02.1990 da Portaria n° 3848/89, publicada no Diário Oficial de 09.08.1989, pág. 33,...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - Portaria nº 277 15 Regulamenta a tabela de temporalidade de documentos fins

    PORTARIA Nº277/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição do Estado, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo, sob a coordenação da primeira, para realizar a revisão e adequação da Portaria nº 251/2005/GS/SEDUC, que regulamenta a atual tabela de temporalida...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - Portarias nº 25 a 29-2015 GAB-CEE

    PORTARIA Nº 25/2015-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Instituir “ad referendum” Comissão Especial formada pelos Conselheiros e Técnicos abaixo relacionados, para proceder a supervisão e fiscalização dos protocolos recebidos de qualquer natureza de Edu...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria Conjunta nº 341 2015 Processo 3295342014 SEDUC Impedimento de contratar

    PORTARIA CONJUNTA Nº 341/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 413/2010 e art. ...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 278 15 Rescindir o termo de contrato nº 225 09 Prado Engenharia Ltda

    PORTARIA Nº 278/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 287736/2013, bem como o Relatório Final da Comissão Processante constituída pela Portaria nº 247/2013/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 04 de junho de 2013 e contínuas, RESO...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 276 15 Cessar para regularização funcional a designação de Josete Bernardo da Silva

    PORTARIA Nº 276/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 91413/2015; RESOLVE: Art. 1º Cessar, para fins de regularização funcional, a partir de 31 de dezembro de 1988, a designação da servidora JOSETE BERNARDO DA SILVA, RG Nº 3009556 SSP/MT, CP...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 275 15 Retificar para fins de regularização funcional Aislan dos Santos Moreira

    PORTARIA Nº 275/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 91413/2015; RESOLVE: Art.1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, a portaria nº 89/2000 publicada no D.O. de 30 de março de 2000, pag. 12, que dispensou a partir de 3...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 274 15 Excluir da Portaria nº 1150 88 Josete Bernardo da Silva

    PORTARIA Nº 274/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 91413/2015; RESOLVE: Art. 1º Excluir, para fins de regularização funcional, o nome da servidora JOSETE BERNARDO DA SILVA, RG Nº 3009556 SSP/MT, CPF 255.315.491-72, da Portaria nº 1150/88 ...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 273 15 Torna sem efeito Portaria nº 3343 15 Juraci Aparecido Tavares

    PORTARIA Nº 273/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 17364/2013; RESOLVE: Art. 1º Tornar Sem Efeito em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria n° 3343/88, publicada no Diário Oficial de 27/05/1988, pág. 32, item 2, que dispe...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 272 15 Torna sem efeito Portaria nº 7351 88 Juraci Aparecido Tavares

    PORTARIA Nº 272/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 17364/2013; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 7351/88, publicada no Diário Oficial de 11/10/1988, pág. 18, que dispensou a p...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 271 15 Prorroga por 90 dia os efeitos da Portaria nº 152 15 Amazon Construtora Ltda

    PORTARIA Nº 271/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 11/GS/SEDUC/2014 e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 250892/2015, que tem como fito apurar suposta respons...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 267 15 Prorraga Portaria nº 153 15 Amazon Construtora Ltda

    PORTARIA Nº 267/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 250983/2015, que tem como fito apurar responsabilida...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - PORTARIAS Nº 064 E 065/2015-COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 0064/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2406/2014-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Esc...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - PORTARIAS Nº 055 A 063/2015-COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 0055/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 16/2015-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Escol...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 049 2010 Igreja Evangélica Assembleia de Desus

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 049/2010 Locatária: Secretaria de Estado de Educação/Seduc Locador: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Objeto: Aditar as CLÁUSULAS - SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA Valor: R$ 136.880,88 (Cento e trinta seis mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centa...

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