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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26524 de 29/04/2015 - Portarias da Comissão Verificadora de 18 a 24

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT PORTARIA Nº 0018/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 661/2013-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para ve...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - Portaria nº 125 15 Retifica em parte o art 29 da Portaria nº 310 14

    PORTARIA Nº 125/2015/GS/SEDUC. Retifica em parte o artigo 29 da Portaria 310/14/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 07.11.14. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de adequação de texto bem como tornar público a alteração do § 7º do Art. 29 da Portaria nº 310/14/GS/SEDUC/MT, public...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Portaria Conjunta 251 2015 PAD 416411 2013 Arquivamento Nicanor Lopes dos Reis Filho

    PORTARIA CONJUNTA Nº 251/2015/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e art. 3º da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o Processo Administrativ...

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  • D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - Portaria nº 119 15 Instaurar PA em face da Empresa Santa Inês Construções e Comércio Ltda

    PORTARIA Nº 119/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrati...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - Portaria nº 122 15 Dispõe sobre a criação da Coordenação Estadual do Programa Profuncionário

    PORTARIA Nº 122/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a criação da Coordenação Estadual do Programa Profuncionário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Resolução nº 5/2005, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que inclui a 21º área nos quadros anexos à Resolução CNE/CEB nº 4/199...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - Portaria nº 118 15 Ressarcimento aos cofres públicos Transporte Escolar de Novo Santo Antônio

    PORTARIA Nº 118/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, instaurada através da Portaria nº 248/2013/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 07/06/2013, e os documentos que instruem o procedimento administrati...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - Portaria nº 111 15 Designa Carolina Curvo para responder pela Coordenação de Aquisições e Contratos

    PORTARIA Nº 111/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CAROLINA CURVO DA COSTA MARQUES GAMBALLI, Matrícula Funcional nº 260259, Licenciatura Plena em Pedagogia, para responder pela Coordenadoria de Aquisições e Contratos desta Secretaria, a partir de 20 de...

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  • D.O. nº 26513 de 10/04/2015 - Portaria nº 109-15 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 160-14 - Sônia Beatriz Balbino dos Santos-e

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  • D.O. nº 26513 de 10/04/2015 - Portaria nº 108-15 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 160-14 - Sônia Beatriz Balbino dos Santos

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  • D.O. nº 26513 de 10/04/2015 - Portaria nº 105-15 - Instaurar P.A. em face da Empresa Ana Paula Faria Alves - ME

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  • D.O. nº 26513 de 10/04/2015 - PORTARIA Nº 016 E 017-2015 DA COMISSÃO VERIFICADORA DO CEE-MT

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  • D.O. nº 26512 de 9/04/2015 - Portaria Conjunta 235.2015-protocolo 464238.2014-Rossilene Bitencourti Barbosa

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  • D.O. nº 26512 de 9/04/2015 - Portaria Conjunta 211 - 2015 - SIND 527771 - 2014 - PRORROGAÇÃO - Extraordinária - SEDUC

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  • D.O. nº 26512 de 9/04/2015 - Portaria Conjunta 210 - 2015 - SIND 480979 - 2014 - PRORROGAÇÃO - Extraordinária - SEDUC

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  • D.O. nº 26512 de 9/04/2015 - Portaria Conjunta 209 - 2015 - SIND 480979 - 2014 - PRORROGAÇÃO - Extraordinária - SEDUC

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  • D.O. nº 26512 de 9/04/2015 - Portarias CEPS-CEE

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  • D.O. nº 26510 de 6/04/2015 - Portaria Conjunta 161 - 2015 - SIND 329515 - 2014 - PRORROGAÇÃO - Extraordinária - SEDUC

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  • D.O. nº 26510 de 6/04/2015 - Portaria Conjunta 160 - 2015 - SIND 527771 - 2014 - PRORROGAÇÃO - Extraordinária - SEDUC

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  • D.O. nº 26510 de 6/04/2015 - Portaria Conjunta 151 - 2015 - SIND 527769 - 2014 - PRORROGAÇÃO - Extraordinária - SEDUC

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  • D.O. nº 26510 de 6/04/2015 - Portaria Conjunta 150 - 2015 - SIND 527769 - 2014 - PRORROGAÇÃO - Extraordinária - SEDUC

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