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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria Conjunta nº 627 2015 SIND 515020 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 627/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria Conjunta nº 626 2015 PAD 366523 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 626/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria Conjunta nº 625 2015 SIND 527769 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 625/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria Conjunta nº 624 2015 SIND 515020 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 624/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria Conjunta nº 621 2015 SIND 542544 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 621/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - Portaria de Diretor 308.2015

    PORTARIA Nº 308/2015/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicados para exercer a função de Diretor de Escola Estadual no ano de 2015, conforme o anexo único desta Portaria. Art. 2º A implantação da G...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - Portaria de Diretor 307.2015

    PORTARIA Nº 307/2015/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicados para exercer a função de Diretor de Escola Estadual no ano de 2015, conforme o anexo único desta Portaria. Art. 2º A implantação da G...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - Portaria nº 306 15 Absolvição de Sônia Beatriz Balbino Santos

    PORTARIA Nº 306/2015/GS/SEDUC/MT. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei Complementar n.º 04/1990 e a Lei Complementar n.º 207/2004 e tendo em vista o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo protocolo n.º 329525/98/2014 e seu apenso nº 7018595/2009 e; Considerando ...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 549

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 549/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 549/2015/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Maria Cecília Silva Guimarães Paes, matrícula nº. 20440, Deuzimar Maria de Freitas Oliveira, matrícula nº. 22692, e Laura Vicunã Silva de Camargo, matrícula nº. 84951, ...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - Portaria Conjunta nº 668 2015 protocolo 464237 2014 EMANUEL FRANK LEITE DE OLIVEIRA 1

    PORTARIA CONJUNTA Nº 668/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR- GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o que const...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - Portaria Conjunta nº 530 2015 SIND 249618 2015 SUBSTITUIÇÃO SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 530/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550, de 27/11/20...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - Portaria Conjunta nº 659 2015 PAD 4397 2015 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 659/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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