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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria nº 341 2016 Dispõe sobre critérios e procedimentos para a Educação Especial IOMAT

    PORTARIA Nº 341/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios e procedimentos para a organização e funcionamento dos Serviços da Educação Especial nas Escolas e Centros Especializados e nas Escolas Comuns. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei nº 9.394/96 e as Resoluções do Con...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria nº 394 16 Publica contrato temporário de Mario Regis A Rodrigues

    PORTARIA Nº 394/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 397403/2016; RESOLVE: Art. 1º Retificar, para fins de regularização funcional, o contrato temporário do servidor MARIO REGIS AVALO RODRIGUES, CPF nº 904.885-72, para o ca...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria nº 393 16 Retifica Portaria nº 495 94 Vanilze Gonçalina da S Miranda

    PORTARIA Nº 393/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 221776/2016; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 425/94, publicada em Diário Oficial em 27/05/94, pág. 24, que averb...

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