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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - Portaria 115 2016 Processo nº 5108092015 Prorrogação, substituição e convalidação

    PORTARIA Nº 115/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição de membro, prorrogação de prazo e convalidaçã...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Portaria nº 163 16 Designa Adriana do Carmo para responder pela Coordenadoria de Aplicação

    PORTARIA Nº 163/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe no artigo 21, inciso II da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula Funcional nº 65783, para respond...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Portaria nº 161 16 Institui o Projeto de Estudos e Intervenção Pedagógica

    PORTARIA Nº 161/2016/GS/SEDUC/MT. Institui o Projeto de Estudos e Intervenção Pedagógica (PEIP), o Projeto de Formação Contínua dos Profissionais Técnicos e Apoio Administrativos Educacionais (PROFTAAE) e cria o Núcleo de Desenvolvimento Profissional na Escola (NDPE) e dá outras orientações. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER,...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PORTARIA 009 E 009-16-COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 008/2016-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 231/2015-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Unida...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - Portaria nº 157 16 Designa Laudelina Ferreira para apurar responsabilidada da Empresa Urbacon

    PORTARIA Nº 157/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Estadual nº 7692/2002 e dispositivos pertinentes, considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 491901/2015; RESOLVE: Art. 1º Designar, a partir do dia 06.04....

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - Portaria nº 156 16 Notifica a Empresa Aroeira Construção Ltda

    PORTARIA Nº 156/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 146442/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 075/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 27 de março de 2015, ...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - Portaria nº 154 16 Rescisão amigável do termo de contrato nº 063 13 entre Seduc e Ampla Engenharia

    PORTARIA Nº 154/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Re...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria nº 151 16 Exclui da dispensa para reg funcional de Lucidalva Gomes da Silva

    PORTARIA Nº 151/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 219226/2014; RESOLVE: Art. 1º Excluir, para fins de regularização funcional, o nome da servidora da Portaria nº 3821/87, item 02, publicada no Diário Oficial de 21.10.87,...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria nº 150 16 Retifica Portaria para reg funcional de Juracilma Xavier Meira

    PORTARIA Nº 150/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 363283/2015, RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 831/90, item 04, número 01 - JURACILMA XAVIER MEIRA - Portaria nº 1...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria nº 149 16 Designa Lizia Soares Pacheco para responder pela Coordenadoria de Alimentação Escolar

    PORTARIA Nº 149/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no artigo 21, inciso II da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006; RESOLVE: Art. 1º Designar LIZIA SOARES PENIDO, Matrícula Funcional nº 139615, para responder pela Coordenadoria de Al...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria nº 148 16 Instaura tomada de conta para apurar irregularidades na Pretação de Contas da EE Faustino Dias de Amorim

    PORTARIA Nº 148/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada d...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria nº 147 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 49541 15 prazo 130216

    PORTARIA Nº 147/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria nº 146 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 317839 15 prazo 190316

    PORTARIA Nº 146/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria nº 145 16 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 251649 15 prazo 110216

    PORTARIA Nº 145/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, fo...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria nº 142 16 Designa os atuais membros para finalização do PAD 681202 14 prazo 260216

    PORTARIA Nº 142/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria nº 141 16 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 271336 15 prazo 230316

    PORTARIA Nº 141/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Se...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - Portaria nº 137 16 Designa os atuais membros para finalização do PAD 681202 14 prazo 251215

    PORTARIA Nº 137/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - Portaria nº 136 16 Rescisão entre SEDUC e CDCE da EE Artur Ramos Construtora Costa e Ramos

    PORTARIA Nº 136/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 463715/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 305/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 03 de Setembro de 2015...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - Portaria nº 135 16 Rescisão entre SEDUC e CDCE da EE Francisco Soares de Oliveira Construtora Costa e Ramos

    PORTARIA Nº 135/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 463719/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 301/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 03 de Setembro de 2015...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - Portaria nº 134 16 Rescisão entre SEDUC e CDCE da EE Milton da Costa Ferreira Construtora Costa e Ramos

    PORTARIA Nº 134/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 463714/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 302/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 03 de Setembro de 2015...

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