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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 405 16 Instaura tomada de contas firmado entre a SEDUC FUNDED e a Pref de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 405/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e ao teor do processo nº 132052/2010...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 404 16 Instaura tomada de contas FUNDED e Federação Hípica de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 404/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e ao teor dos autos nº 183748/2011; ...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 403 16 Instaura Tomada de Contas Espeicol SEDUC e Federação Matogrossense de Automobilismo

    PORTARIA Nº 403/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014; RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada ...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 402 16 Instaura Tomada de Contas Especial da EE Meninos do Futuro Cuiabá

    PORTARIA Nº 402/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada d...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 401 16 Prorroga Portaria nº 074 16 Tomada de contas entre SEDUC e Pref de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 401/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial, abaixo relacionado, e ao teor da Decisão proferida nos autos de Protocolo nº 20.492-7/2016 do TCE/MT, RESO...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 400 16 Prorroga Portaria nº 073 16 Tomada de contas entre SEDUC e Pref de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 400/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial abaixo relacionado, e ao teor da Decisão proferida nos autos de Protocolo nº 20.490-0/2016 do TCE/MT, RESOL...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 392 16 Homologa avaliação de desempenho de Pedro Paulo R Taques

    PORTARIA Nº 392/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei n° 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Especial de Desempenho dos se...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 360 16 Homologa avaliação de desempenho de José Diogo da Silva

    PORTARIA Nº 360/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei n° 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servi...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 359 16 Homologa avaliação de desempenho de José Diogo da Silva

    PORTARIA Nº 359/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei n° 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servi...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 358 16 Homologa avaliação de desempenho de Claudio Barbosa de Lima

    PORTARIA Nº 358/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13/07/2001, alterada pela Lei n° 9.094 de 15/01/2009 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos ser...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 357 16 Homologa avaliação de desempenho de Diogo Galdino de Campos

    PORTARIA Nº 357/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13/07/2001, alterada pela Lei n° 9.094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servi...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 356 16 Homologa avaliação de desempenho de Alberto Antônio Chaves

    PORTARIA Nº 356/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei n° 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servi...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 356 16 Homologa avaliação de desempenho de Alberto Antônio Chaves

    PORTARIA Nº 356/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei n° 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servi...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 353 16 Retifica Portaria nº 425 94, que averbou tempo de serviço de Vanilze Gonçalina da S Miranda

    PORTARIA Nº 353/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 221776/2016; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional a Portaria nº 425/94, publicada em Diário Oficial em 27/05/94, pág. 24, que averbo...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 352 16 Retifica Port nº 1801 79 Wilma Gomes

    PORTARIA Nº 352/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 597228/2013; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 1801/79 publicada no Diário Oficial de 22 de agosto de 1979 pág. 08,...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 306 16 Nomea membro suplente do Conselho de Ética

    PORTARIA Nº 306/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002; Considerando o que dispõe o artigo 27 do Decreto nº 1.955 de 11/11/2014, o artigo 3º do Decreto nº 2.490, de 11/08/2014, e ...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - PORTARIA Nº 69/2016-UNEMAT-CAMPUS RENÊ BARBOUR

    PORTARIA Nº 69/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 598047/2015-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 74/2016 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 30 de agosto de 2016. R E S O L V E: Art. 1º - D...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria nº 397 16 Dispõe sobre o processo de atribuição dos CEJAS IOMAT

    PORTARIA Nº 397/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas e jornada de trabalho dos Profissionais da Educação, para compor o quadro de lotação dos Centros de Educação de Jovens e Adultos - CEJA’s. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei nº 9.39...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria nº 347 2016 Dispõe sobre o processo de atribuição do Sistema Socioeducativo IOMAT

    PORTARIA Nº 347/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição e composição do quadro de lotação dos Profissionais da Educação Básica que atuarão na Escola e Salas Anexas que funcionam nas Unidades de Internações do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso - PROJETO EDUCAR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria nº 345 16 Dispõe sobre organização do quadro de pessoal da EE Nova Chance IOMAT

    PORTARIA Nº 345/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre organização do quadro de pessoal da Escola Estadual Nova Chance - Modalidade de Educação de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Educação em Prisões) e outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei...

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