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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - PORTARIA Nº 0072/2016-COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 0072/2016-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 507/2016-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Esco...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - PORTARIA Nº 396/2016/GAB/SEDUC

    PORTARIA Nº 396/2016/GAB/SEDUC Dispõe sobre procedimentos de pesquisa de preços e instrução processual. O Secretário de Estado de Educação, Esportes e Lazer no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que a Constituição do Estado de Mato Grosso estabelece em seus artigos 69 e 71; Considerando a necessidade de se agilizar os procedime...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - Portaria nº 379 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 512188 12

    PORTARIA Nº 379/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1° do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - Portaria nº 366 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 444716 15

    PORTARIA Nº 366/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - Portaria nº 389 16 Torna público o nome da profissional para exercer a função de Diretora Catiana Fernanda Boaretto

    PORTARIA Nº 389/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome da Profissional da Educação Básica, indicada e designada para exercer a função de Diretora de Escola no biênio 2016/2017, conforme o anexo único desta Portaria. A...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - Portaria nº 318 16 Retifica para reg funcional a Portaria que dispensou do cargo de DAI Maria Auxiliadora Massolli de Campos

    PORTARIA Nº 318/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 363962/2014; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional a Portaria nº 1874/95, publicada no Diário Oficial em 04 de dezembro de 1995, pág....

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - Portaria nº 249 16 Retifica despacho para reg funcional de Ester Feltrin Martins

    PORTARIA Nº 249/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 452761/2014; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Despacho nº 028/88-SAD, publicado no D.O. de 17/06/88, Item 5, pág.10, referent...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - PORTARIA Nº 65-66-67-68/2016

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 65/2016-GAB/CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e considerando a indicação da Câmara de Educaç...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria nº 349 16 Comissão coordenadora pela reorganização das normativas de 2017

    PORTARIA Nº 349/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição da Comissão Coordenadora pela reorganização das normativas/SEDUC que regulamentarão o ano letivo de 2017, no âmbito das unidades escolares da rede estadual de ensino/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de ...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria nº 346 16 Dispõe sobre as férias para os servidores da SEDUC

    PORTARIA Nº 346/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, exercício 2016/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos de ...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria nº 342 16 Designação de lotação dos profissionais da educação

    PORTARIA Nº 342/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a criação de evento de designação de lotação dos profissionais da educação básica, pertencentes ao quadro de carreira da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/MT no Órgão Central, no Conselho Estadual de Educação, na Assessoria Pedagógica, no Centro de Formação dos Profissionais da Educ...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria nº 339 16 Dispõe sobre critérios a serem adotados para o processo de atribuição nas UEEI

    PORTARIA Nº 339/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios a serem adotados para o processo de atribuição de classe e/ou aulas e o regime /jornada de trabalho nas Unidades Estaduais de Educação Infantil - UEEI, para o período letivo 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, considerando as Le...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria nº 337 16 Dispõe sobre o processo de atribuição de classe aulas dos profissionais da educação

    PORTARIA Nº 337/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/ aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria nº 308 16 Nomea a Composição do Conselho de Educação Escolar Indígena CEEI MT

    PORTARIA Nº 308/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, em observância da Resolução 05/ de 22 de julho de 2012/MEC/CNE/CEB e do Parecer 13/CNE/CEB de 10 de maio de 2012; Considerando que o Conselho de Educação Escolar indígena do Estado de Mato Grosso - CEEI/MT, criado pelo De...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Portaria nº 332 16 Prorroga Portaria nº 57 2015 XNR Construções Civil Ltda

    PORTARIA Nº 332/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 113259/2015, que tem como fito apur...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Portaria nº 309 16 Constitui Comissão Intersertorial para verificar as consequências do incêndio na EE Júlio Muller em Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 309/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais, e considerando o incêndio ocorrido na Escola Estadual Júlio Muller, Município de Barra do Bugres-MT; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão intersetorial para verificar “in loco” as consequências do incêndio que atingiu a Escol...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Portaria nº 295 16 Substitui membro na Comissão de baixa de bens móveis inutilizados

    PORTARIA Nº 295/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a solicitação de substituição de um servidor (a) da Comissão de Baixa de Bens Móveis Inutilizados instituída pela Portaria nº 230/2016/GS/SEDUC/MT, formulada pela Coordenadoria de Patrimônio e Materiais; RES...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Portaria nº 289 16 Homologa avaliação de desempenho de Jovaine Rubstein O da Silva

    PORTARIA Nº 289/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei n° 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servi...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Portaria nº 288 16 Excluir da Portaria nº 060 95 o nomea de Maria Vieira dos Santos

    PORTARIA Nº 288/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 234889/2014; RESOLVE: Art. 1º Excluir o nome de MARIA VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 340.153.451-34, para fins de regularização funcional da Portaria n° 060/95, publicada no D...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Portaria nº 282 16 Prorroga efeitos da Portaria nº 023 15 Mapa Construção Civil Ltda

    PORTARIA Nº 282/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 43056/2015, que tem como fito apura...

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