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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Portaria nº 293 16 Dispõe sobre auditoria interna na SEDUC nos processos do desporto e lazer

    PORTARIA Nº 293/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Complementar nº 572, de 16 de novembro de 2015, que alterou a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, ambas de autoria do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, que dispõe sobre a fusão de co...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Portaria nº 292 16 Dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares

    PORTARIA Nº 292/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2016, que aderiram a paralização. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando a necessidade de garantir o cumprim...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Portaria nº 225 16 Designa os atuais membros para finalização do PAD 477405 15

    PORTARIA Nº 225/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela ...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Portaria nº 224 2016 Manter a servidora designada para finalização da Sind Adm 260208 13

    PORTARIA Nº 224/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único do art. 42 e art. 50 da Lei Complementar 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Ser...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Portaria nº 223 16 Designa os atuais membos para finalização do PAD 495275 15

    PORTARIA Nº 223/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferida pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Co...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Portaria Conjunta nº 222 2016 Designa os atuais membros da Comissão Processante para finalização do PAD 510612 15

    PORTARIA Nº 222/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26824 de 22/07/2016 - PORTARIA Nº 39-GAB-CEE/MT

    PORTARIA Nº 39/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art.41, inciso I, da Lei Complementar N° 209, de 12 de janeiro de 2005, combinado com o artigo 5º, inciso II, do Decreto Nº 2943, de 20/08/2001, que aprova o Regimento Interno do Conselh...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Portaria nº 270 16 Torna sem efeito Portaria nº 246 16 que dispõe sobre o desligamento de servidores não estáveis

    PORTARIA Nº 270/2016/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito a Portaria nº 246/2016/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 16 de junho de 2016, que “Dispõe sobre desligamento de servidores não estáveis em cumprimento a ordem judicial”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei, Consid...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Portaria nº 277 16 Dispõe sobre a dispensa da servidora Ivonete Maria O Lacerda Ordem Judicial

    PORTARIA Nº 277/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa do servidor que menciona em cumprimento a ordem judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o disposto no inciso III do artigo 25 da Lei nº 7.692, de 01 de julho de 2002, que dispõe sobre o processo a...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Portaria nº 280 16 Dispõe sobre a dispensa da servidora Marlene Gonçalves Dantas Ordem Judicial

    PORTARIA Nº 280/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa do servidor que menciona em cumprimento a ordem judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o disposto no inciso III do artigo 25 da Lei nº 7.692, de 01 de julho de 2002, que dispõe sobre o processo a...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Portaria nº 279 16 Dispõe sobre a dispensa da servidora Cicera Rosa Cajazeira Ordem Judicial

    PORTARIA Nº 279/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa do servidor que menciona em cumprimento a ordem judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o disposto no inciso III do artigo 25 da Lei nº 7.692, de 01 de julho de 2002, que dispõe sobre o processo a...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Portaria nº 278 16 Dispõe sobre a dispensa da servidora Inocência do Nascimento Silva Ordem Judicial

    PORTARIA Nº 278/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa do servidor que menciona em cumprimento a ordem judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o disposto no inciso III do artigo 25 da Lei nº 7.692, de 01 de julho de 2002, que dispõe sobre o processo a...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Portaria nº 276 16 Dispõe sobre a dispensa do servidor José Ramalho dos Santos ordem judicial

    PORTARIA Nº 276/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa do servidor que menciona em cumprimento a ordem judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o disposto no inciso III do artigo 25 da Lei nº 7.692, de 01 de julho de 2002, que dispõe sobre o processo a...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Portaria nº 275 16 Dispõe sobre a dispensa da servidora Maria Senhoria B da Fonseca ordem judicial

    PORTARIA Nº 275/2106/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa do servidor que menciona em cumprimento a ordem judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o disposto no inciso III do artigo 25 da Lei nº 7.692, de 01 de julho de 2002, que dispõe sobre o processo a...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Portaria nº 240 16 Dispõe sobre a designação de profissionais para fechamento das contas bancárias

    PORTARIA Nº 240/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Profissionais da Educação Básica, pertencentes ao quadro de carreira da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, no exercício de suas atribuições para fechamento das contas bancárias e baixa do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do CDCE das escolas extintas. O SE...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Portaria Conjunta nº 264 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 227772 15

    PORTARIA Nº 264/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pel...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Portaria Conjunta nº 263 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 495410 15

    PORTARIA Nº 263/2016/CGE- COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E SENHOR SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitaç...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Portaria Conjunta nº 262 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 317839 15

    PORTARIA Nº 262/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Portaria Conjunta nº 258 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 317154 15

    PORTARIA Nº 258/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela ...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Portaria Conjunta nº 255 16 Designa os atuais membros para finalização do PAD 293641 15

    PORTARIA Nº 255/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Com...

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